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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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Identificação
Nº Processo: 1501113-71.2024.8.26.0066
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501113-71.2024.8.26.0066; Tráfico de Drogas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Lima Di *** Marcelo Lima Di Giacomo (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
40.2024.8.26.0296; Roubo Majorado; Apelante: WILSON JOSE DE OLIVEIRA; Advogado: Marcelo Lima Di Giacomo (OAB:
224980/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Espec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501113-71.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501113-71.2024.8.26.0066; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: PETERSON ROBERTO DOMICIANO DA SILVA; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501118-60.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501118-60.2023.8.26.0541; Homicídio
Qualificado; Apelante: JOSE DE OLIVEIRA; Advogada: Patricia Cardoso Medeiros de Castro (OAB: 211000/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501131-45.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501131-45.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Felipe Bezerra Alves; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Advogado: Danilo
Avancini Carboni (OAB: 401602/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501133-72.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501133-72.2022.8.26.0441; Ameaça; Apelante: R. S. dos S.; Advogado: Fabio Simola Avila (OAB: 354042/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501147-30.2022.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501147-30.2022.8.26.0191; Coação no curso
do processo; Apelante: DIOGO DE ARAUJO SILVA; Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501154-85.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501154-
85.2023.8.26.0191; Homicídio Qualificado; Apelante: Wesley Moises Batista; Advogado: Camila Souza do Nascimento (OAB:
58203/BA); Advogado: Jairo Monteiro do Nascimento (OAB: 609/BA); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501168-07.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501168-07.2024.8.26.0071; Homicídio
Qualificado; Apelante: João Isaque de Oliveira Carvalho; Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501173-62.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501173-62.2023.8.26.0621; Receptação;
Apelante: FERNANDO DE OLIVEIRA; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501174-13.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501174-13.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
40.2024.8.26.0296; Roubo Majorado; Apelante: WILSON JOSE DE OLIVEIRA; Advogado: Marcelo Lima Di Giacomo (OAB:
224980/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Espec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501113-71.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501113-71.2024.8.26.0066; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: PETERSON ROBERTO DOMICIANO DA SILVA; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501118-60.2023.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501118-60.2023.8.26.0541; Homicídio
Qualificado; Apelante: JOSE DE OLIVEIRA; Advogada: Patricia Cardoso Medeiros de Castro (OAB: 211000/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501131-45.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501131-45.2024.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Felipe Bezerra Alves; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Advogado: Danilo
Avancini Carboni (OAB: 401602/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501133-72.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501133-72.2022.8.26.0441; Ameaça; Apelante: R. S. dos S.; Advogado: Fabio Simola Avila (OAB: 354042/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501147-30.2022.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501147-30.2022.8.26.0191; Coação no curso
do processo; Apelante: DIOGO DE ARAUJO SILVA; Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501154-85.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1501154-
85.2023.8.26.0191; Homicídio Qualificado; Apelante: Wesley Moises Batista; Advogado: Camila Souza do Nascimento (OAB:
58203/BA); Advogado: Jairo Monteiro do Nascimento (OAB: 609/BA); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501168-07.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501168-07.2024.8.26.0071; Homicídio
Qualificado; Apelante: João Isaque de Oliveira Carvalho; Advogado: Lino José Henriques de Mello Junior (OAB: 170554/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501173-62.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501173-62.2023.8.26.0621; Receptação;
Apelante: FERNANDO DE OLIVEIRA; Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501174-13.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO;
Foro de Lorena; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501174-13.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º