Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Thiago Ribeiro Rodrigues; Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP);
Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB: 498138/SP); Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB:
421428/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502096-63.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502096-63.2024.8.26.0618; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Vinicius dos Santos Dias; Advogada: Thaís Sabrina Santos Paula (OAB: 448312/
SP); Apelante: Gustavo Henrique de Sousa Santos; Advogada: Tainá Suila da Silva (OAB: 375399/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502110-47.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502110-47.2024.8.26.0618;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Jose Ferreira Galindo; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502116-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro Regional de Itaquera; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502116-26.2025.8.26.0228; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. da C. M.; Advogado: Lucidalvo
Teixeira Meira (OAB: 515575/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502122-20.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502122-
20.2024.8.26.0664; Roubo Majorado; Apelante: EDVALDO DOS SANTOS CASTRO; Advogada: Rita de Cássia Bergamin
Dourado (OAB: 469148/SP); Apelante: BRUNO BARBOSA DA SILVA; Advogado: Kellper Jairo Alves de Lima (OAB: 11755/AL);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502123-18.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502123-18.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Nicolas de Jesus dos Santos; Advogada: Andreia Rezende Tinano (OAB: ART/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502132-81.2020.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502132-81.2020.8.26.0445; Crimes
Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: M. A. dos S.; Advogado: Wesley Raimundo da Silva (OAB: 434841/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502141-92.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502141-92.2021.8.26.0482;
Crimes de Trânsito; Apelante: MESSIAS LEME DO PRADO; Advogado: José Roberto Rocha Rodrigues (OAB: 221231/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502143-63.2022.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502143-63.2022.8.26.0438; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: KAUÃ AUGUSTO DINIZ ALVES DA SILVA; Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi
(OAB: 194390/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502159-12.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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