Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1506327-75.2023.8.26.0196
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506327-75.2023.8.26.0196; Crime de Descumprimento de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Apdo: S. C. S.; Def. Público: Defens *** S. C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes i *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Victor Augusto G *** Victor Augusto Gonçalves Azevedo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506327-75.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dinário; 1506327-75.2023.8.26.0196; Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Alex Moraes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506334-66.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506334-66.2023.8.26.0358; Furto Qualificado;
Apelante: Júlio Cesar Mallo; Advogada: Marcela Berrocal Garetti (OAB: 264982/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Geferson Vitor
de Souza; Advogada: Marcela Berrocal Garetti (OAB: 264982/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1506341-89.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506341-
89.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Matheus dos Santos Izaias; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo
(OAB: 347238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506657-64.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506657-64.2021.8.26.0577;
Estupro de vulnerável; Apelante: K. G. R.; Advogado: José Mariano de Jesus (OAB: 372964/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1506913-78.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506913-78.2024.8.26.0196; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: MAISSON MAXIMO DUTRA; Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296/SP); Parte:
Saúde Pública; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506970-82.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506970-82.2023.8.26.0309; Importunação
Sexual; Apelante: G. N.; Advogada: Mona Chena Gonçalves Santa Rosa Lima (OAB: 449741/SP); Advogado: Bruno Santos
Conrado (OAB: 374394/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507085-63.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1507085-63.2024.8.26.0602; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. T. S.; Advogada: Thaís
Dalessandro Titoneli (OAB: 394581/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507415-17.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507415-17.2024.8.26.0196;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: S. C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507866-32.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1507866-32.2025.8.26.0576; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Caio Cesar dos
Santos; Advogada: Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506327-75.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro
de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dinário; 1506327-75.2023.8.26.0196; Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Alex Moraes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506334-66.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506334-66.2023.8.26.0358; Furto Qualificado;
Apelante: Júlio Cesar Mallo; Advogada: Marcela Berrocal Garetti (OAB: 264982/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Geferson Vitor
de Souza; Advogada: Marcela Berrocal Garetti (OAB: 264982/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1506341-89.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506341-
89.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Matheus dos Santos Izaias; Advogado: Victor Augusto Gonçalves Azevedo
(OAB: 347238/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506657-64.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506657-64.2021.8.26.0577;
Estupro de vulnerável; Apelante: K. G. R.; Advogado: José Mariano de Jesus (OAB: 372964/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1506913-78.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506913-78.2024.8.26.0196; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: MAISSON MAXIMO DUTRA; Advogado: Roosevelt Antonio Ferreira Neto (OAB: 412296/SP); Parte:
Saúde Pública; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1506970-82.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Jundiaí; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506970-82.2023.8.26.0309; Importunação
Sexual; Apelante: G. N.; Advogada: Mona Chena Gonçalves Santa Rosa Lima (OAB: 449741/SP); Advogado: Bruno Santos
Conrado (OAB: 374394/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507085-63.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1507085-63.2024.8.26.0602; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. T. S.; Advogada: Thaís
Dalessandro Titoneli (OAB: 394581/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507415-17.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507415-17.2024.8.26.0196;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: S. C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1507866-32.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1507866-32.2025.8.26.0576; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Caio Cesar dos
Santos; Advogada: Licínia Perozim Barile (OAB: 221863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º