Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0092962-33.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0092962-
33.201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.8.26.0050; Receptação; Apelante: Eric Aparecido Rodrigues da Silva; Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0105112-75.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 0105112-75.2018.8.26.0050; Estupro; Apelante: K. G. V. O.; Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB: 350011/SP);
Apelante: J. C. V. de J.; Advogado: Jeanderson da Silva Bispo (OAB: 56921/BA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000085-04.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1000085-04.2024.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Hiorran da Silva Heuser; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002253-53.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1002253-53.2020.8.26.0127; Falsidade ideológica;
Apelante: Salvador Franca; Advogado: Gilcenor Saraiva da Silva (OAB: 171081/SP); Apelante: JEFFERSON SOARES DE
MACEDO; Advogado: Ibere Bandeira de Mello (OAB: 113885/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004150-80.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Petição Criminal; 1004150-80.2025.8.26.0050;
Associação Criminosa; Apelante: H. P. da S.; Advogado: Andre de Lima (OAB: 420474/SP); Advogada: Isabella da Silva Barros
(OAB: 424956/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1050300-90.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1050300-90.2023.8.26.0050; Real; Apte/Qte: J. M. B. A.; Advogada: Roselle Adriane Soglio (OAB: 177840/SP);
Advogado: Valdir Soglio (OAB: 152635/SP); Advogado: Luiz Antonio Santos de Oliveira (OAB: 352600/SP); Apdo/Qdo: D. T. de
B.; Advogada: Cristiane Caetano Simões (OAB: 183654/SP); Advogado: Ricardo Ferreira Dias (OAB: 177832/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1110290-25.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1110290-
25.2024.8.26.0002; Calúnia; Recte/Qte: Jonas Alves de Oliveira; Advogado: Caio Cesar Pereira Landucci (OAB: 443388/SP);
Advogada: Thais Sobral Milanez (OAB: 443755/SP); Querelado: Antônio Wilson Alves Lira de Araújo; Advogado: Raulino César
da Silva Freire (OAB: 372386/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500002-38.2025.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro de Iacanga; Vara única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500002-38.2025.8.26.0027; Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. E. da C. S.; Advogado: Tales Bernal Bornia (OAB:
487538/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500003-68.2025.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500003-68.2025.8.26.0594; Furto Qualificado;
Apelante: Leandro Inacio da Silva; Advogado: Gisela Camillo Casotti Teixeira (OAB: GCCT/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º