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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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Identificação
Nº Processo: 1500259-14.2023.8.26.0357
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500259-14.2023.8.26.0357;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Apdo: João Victor Oliveira da Conceição; Advogado: Isaia *** João Victor Oliveira da Conceição; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor
Advogados e OAB
Advogado: Isaias Aparecido dos Santos *** Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FILHO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500259-14.2023.8.26.0357;
Ameaça; Apte/Apdo: João Victor Oliveira da Conceição; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500259-50.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500259-50.2024.8.26.0366; Violação
de domicílio; Apelante: Murilo Batista Monteiro; Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500265-26.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500265-26.2025.8.26.0559; Furto Qualificado; Apelante:
VITOR HUGO GOMES MARINHO; Advogada: Laís Ancelmo Nicolau (OAB: 487754/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500266-77.2023.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500266-77.2023.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tamires de Aquino Souza; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto
(OAB: 377457/SP); Apelante: Lucas Vanuite da Costa Santos; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500269-77.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500269-77.2021.8.26.0050; Estelionato;
Apelante: EDEN FERNANDES; Advogada: Patricia Capelletti (OAB: 247496/SP); Advogado: DANIEL ARAUJO FILHO (OAB:
529168/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Mercado Pago Instituição de Pagamento
Ltda; Advogado: Fernando Gardinali Caetano Dias (OAB: 287488/SP); Advogada: Camila de Assis Santana Silva (OAB: 407744/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500273-16.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500273-16.2024.8.26.0081; Furto
Qualificado; Apelante: Everton Carlos da Silva; Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500278-39.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500278-39.2024.8.26.0404; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luís Guilherme Sant’ana Camargo; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500281-37.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500281-37.2025.8.26.0540; Furto Qualificado;
Apelante: UIRIS SANTOS DE SOUZA; Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos (OAB: EOS/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500285-38.2019.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Cesário Lange; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500285-38.2019.8.26.0232; Leve; Apelante: IVAN
RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Narriman Raquel Muzel Martos (OAB: 417237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FILHO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500259-14.2023.8.26.0357;
Ameaça; Apte/Apdo: João Victor Oliveira da Conceição; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500259-50.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500259-50.2024.8.26.0366; Violação
de domicílio; Apelante: Murilo Batista Monteiro; Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500265-26.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500265-26.2025.8.26.0559; Furto Qualificado; Apelante:
VITOR HUGO GOMES MARINHO; Advogada: Laís Ancelmo Nicolau (OAB: 487754/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500266-77.2023.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500266-77.2023.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Tamires de Aquino Souza; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto
(OAB: 377457/SP); Apelante: Lucas Vanuite da Costa Santos; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500269-77.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500269-77.2021.8.26.0050; Estelionato;
Apelante: EDEN FERNANDES; Advogada: Patricia Capelletti (OAB: 247496/SP); Advogado: DANIEL ARAUJO FILHO (OAB:
529168/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Mercado Pago Instituição de Pagamento
Ltda; Advogado: Fernando Gardinali Caetano Dias (OAB: 287488/SP); Advogada: Camila de Assis Santana Silva (OAB: 407744/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500273-16.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500273-16.2024.8.26.0081; Furto
Qualificado; Apelante: Everton Carlos da Silva; Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500278-39.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500278-39.2024.8.26.0404; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luís Guilherme Sant’ana Camargo; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500281-37.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Santo André; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500281-37.2025.8.26.0540; Furto Qualificado;
Apelante: UIRIS SANTOS DE SOUZA; Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos (OAB: EOS/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500285-38.2019.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Cesário Lange; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500285-38.2019.8.26.0232; Leve; Apelante: IVAN
RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Narriman Raquel Muzel Martos (OAB: 417237/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º