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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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Identificação
Nº Processo: 1500354-06.2024.8.26.0617
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500354-06.2024.8.26.0617; Tráfico
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Souza Alves *** Rodrigo Souza Alves (OAB: 415363/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500354-06.2024.8.26.0617; Processo Digital. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500354-06.2024.8.26.0617; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL DE SOUZA JACINTO; Advogado: Rodrigo Souza Alves (OAB: 415363/SP);
Advogado: Thiago Souza Alves (OAB: 483941/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500355-80.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500355-80.2024.8.26.0555; Furto
Qualificado; Apelante: Mayky Donizeti de Souza; Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500360-75.2021.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500360-75.2021.8.26.0598; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. A. da S.; Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500362-86.2022.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500362-86.2022.8.26.0573; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. dos S. T.; Advogada: Aline Ciappina Novelli (OAB: 236284/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500363-40.2022.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500363-40.2022.8.26.0357; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. D. O. da S.; Advogada: Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB:
171587/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500363-52.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500363-52.2023.8.26.0374; Estupro de
vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. F. A. da S.; Advogada: Daniela Aparecida da Silva (OAB: 420534/SP)
(Defensor Dativo); Assistente M.P: J. R. de S.; Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500365-85.2023.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500365-
85.2023.8.26.0547; Coação no curso do processo; Apelante: CARLOS ROBERTO PIZETTA; Advogado: Fabio Gusman Palhares
(OAB: 375632/SP); Advogada: Rafaela de Oliveira Perotti (OAB: 391371/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500369-32.2023.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500369-32.2023.8.26.0383; Estupro de vulnerável;
Apelante: F. A. de O.; Advogado: Sergio Aparecido Pavani (OAB: 295060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500380-93.2021.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500380-93.2021.8.26.0104; Homicídio Simples; Apelante:
Wilson Lanza; Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500354-06.2024.8.26.0617; Processo Digital. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO;
Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500354-06.2024.8.26.0617; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL DE SOUZA JACINTO; Advogado: Rodrigo Souza Alves (OAB: 415363/SP);
Advogado: Thiago Souza Alves (OAB: 483941/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500355-80.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500355-80.2024.8.26.0555; Furto
Qualificado; Apelante: Mayky Donizeti de Souza; Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500360-75.2021.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500360-75.2021.8.26.0598; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: C. A. da S.; Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500362-86.2022.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Botucatu; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500362-86.2022.8.26.0573; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. dos S. T.; Advogada: Aline Ciappina Novelli (OAB: 236284/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500363-40.2022.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500363-40.2022.8.26.0357; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: C. D. O. da S.; Advogada: Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB:
171587/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500363-52.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500363-52.2023.8.26.0374; Estupro de
vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. F. A. da S.; Advogada: Daniela Aparecida da Silva (OAB: 420534/SP)
(Defensor Dativo); Assistente M.P: J. R. de S.; Advogado: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB: 218245/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500365-85.2023.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500365-
85.2023.8.26.0547; Coação no curso do processo; Apelante: CARLOS ROBERTO PIZETTA; Advogado: Fabio Gusman Palhares
(OAB: 375632/SP); Advogada: Rafaela de Oliveira Perotti (OAB: 391371/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500369-32.2023.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Nhandeara; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500369-32.2023.8.26.0383; Estupro de vulnerável;
Apelante: F. A. de O.; Advogado: Sergio Aparecido Pavani (OAB: 295060/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500380-93.2021.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Cafelândia; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500380-93.2021.8.26.0104; Homicídio Simples; Apelante:
Wilson Lanza; Advogado: Marcelo de Oliveira Prado (OAB: 380062/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º