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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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Identificação
Nº Processo: 1500399-22.2025.8.26.0537
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Taua *** Tauan da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500399-22.2025.8.26.0537; Processo Digital. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500399-22.2025.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexander Santos da Silva; Advogado: Tauan da
Silva Malaquias dos Santos (OAB: 484838/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500403-83.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Mirandópolis; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500403-83.2024.8.26.0605; Ameaça;
Apelante: Murilo Augusto Felix da Silva; Advogado: Marcos Vinícius Costalongo (OAB: 471854/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500404-47.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500404-47.2024.8.26.0127;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Isaac Almeida Ribeiro; Advogado: Luiz Otávio Contim
Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500411-25.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500411-25.2024.8.26.0552;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Paulo Sampaio Barbosa; Advogada: Ligia Rodrigues Pontes Furtado (OAB:
307735/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500417-43.2024.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500417-43.2024.8.26.0613; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Leandro Batista de Oliveira; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Advogado:
Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500419-15.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500419-
15.2022.8.26.0441; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. A. B. F.; Advogado: Fabricio Ravi Nogueira
(OAB: 461946/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500422-94.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500422-94.2023.8.26.0453; Furto Qualificado;
Apelante: Guilherme Henrique Cipriani; Advogado: Luciano Alex Zagato (OAB: 366940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500423-80.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500423-80.2023.8.26.0097; Furto; Apelante:
ANDERSON LUIZ FERREIRA DE BRITO XAVIER; Advogada: Marina Espíndola de Oliveira (OAB: 468451/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500425-58.2023.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500425-58.2023.8.26.0547; Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: DIOGO APARECIDO RIBEIRO; Advogado: Cesar Roberto Vaz
Silveira (OAB: 122754/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500399-22.2025.8.26.0537; Processo Digital. P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500399-22.2025.8.26.0537; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexander Santos da Silva; Advogado: Tauan da
Silva Malaquias dos Santos (OAB: 484838/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500403-83.2024.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Mirandópolis; 2ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500403-83.2024.8.26.0605; Ameaça;
Apelante: Murilo Augusto Felix da Silva; Advogado: Marcos Vinícius Costalongo (OAB: 471854/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500404-47.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500404-47.2024.8.26.0127;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Isaac Almeida Ribeiro; Advogado: Luiz Otávio Contim
Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500411-25.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500411-25.2024.8.26.0552;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Paulo Sampaio Barbosa; Advogada: Ligia Rodrigues Pontes Furtado (OAB:
307735/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500417-43.2024.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Caconde; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500417-43.2024.8.26.0613; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Leandro Batista de Oliveira; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); Advogado:
Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500419-15.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID;
Foro de Peruíbe; Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500419-
15.2022.8.26.0441; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. A. B. F.; Advogado: Fabricio Ravi Nogueira
(OAB: 461946/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500422-94.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500422-94.2023.8.26.0453; Furto Qualificado;
Apelante: Guilherme Henrique Cipriani; Advogado: Luciano Alex Zagato (OAB: 366940/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500423-80.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500423-80.2023.8.26.0097; Furto; Apelante:
ANDERSON LUIZ FERREIRA DE BRITO XAVIER; Advogada: Marina Espíndola de Oliveira (OAB: 468451/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500425-58.2023.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500425-58.2023.8.26.0547; Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: DIOGO APARECIDO RIBEIRO; Advogado: Cesar Roberto Vaz
Silveira (OAB: 122754/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º