Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500563-52.2024.8.26.0559
Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500566-70.2024.8.26.0538;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Douglas Oliveira dos *** Douglas Oliveira dos Santos (OAB: 14666/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Condutas Afins; Apelante: Leonardo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500563-52.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500563-52.2024.8.26.0559;
Receptação; Apelante: João Vitor Rocio Gonçalves; Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500566-70.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500566-70.2024.8.26.0538;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIS FERNANDES ALMEIDA DE LIMA; Advogada: Letícia Fernanda dos Santos
(OAB: 429924/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500569-98.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500569-98.2025.8.26.0664; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Henrique Furtado Gerin; Advogada: Amanda
Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500571-32.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500571-32.2024.8.26.0073; Maus Tratos;
Apelante: F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500576-40.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500576-40.2025.8.26.0616;
Receptação; Apelante: Renato Santos da Silva; Advogada: Beatris Antunes de Araujo Mendes (OAB: 111554/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500577-63.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500577-63.2024.8.26.0453; Grave; Apelante: Caio
Augusto Bazilio Rodrigues; Advogada: Claudia Marly Canali (OAB: 94878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500577-89.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500577-89.2025.8.26.0530;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. W. S. da S.; Advogada: Aline Rubia Garoni Martins
(OAB: 380403/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500589-63.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500589-63.2024.8.26.0005;
Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Jair Ribeiro; Advogado: Douglas Oliveira dos Santos (OAB: 14666/
MS); Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P:
Aguida Furtunata de Araújo; Advogado: Renato Penzo (OAB: 417988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500614-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500614-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Condutas Afins; Apelante: Leonardo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500563-52.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500563-52.2024.8.26.0559;
Receptação; Apelante: João Vitor Rocio Gonçalves; Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500566-70.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500566-70.2024.8.26.0538;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUIS FERNANDES ALMEIDA DE LIMA; Advogada: Letícia Fernanda dos Santos
(OAB: 429924/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500569-98.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1500569-98.2025.8.26.0664; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Henrique Furtado Gerin; Advogada: Amanda
Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500571-32.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500571-32.2024.8.26.0073; Maus Tratos;
Apelante: F. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500576-40.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500576-40.2025.8.26.0616;
Receptação; Apelante: Renato Santos da Silva; Advogada: Beatris Antunes de Araujo Mendes (OAB: 111554/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500577-63.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500577-63.2024.8.26.0453; Grave; Apelante: Caio
Augusto Bazilio Rodrigues; Advogada: Claudia Marly Canali (OAB: 94878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500577-89.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500577-89.2025.8.26.0530;
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. W. S. da S.; Advogada: Aline Rubia Garoni Martins
(OAB: 380403/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500589-63.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500589-63.2024.8.26.0005;
Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: Jair Ribeiro; Advogado: Douglas Oliveira dos Santos (OAB: 14666/
MS); Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P:
Aguida Furtunata de Araújo; Advogado: Renato Penzo (OAB: 417988/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500614-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500614-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º