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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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Identificação
Nº Processo: 1500621-43.2025.8.26.0196
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500621-43.2025.8.26.0196;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: José Reginaldo Teixeir *** José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: 382575/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Roubo Majorado; Apelante: JECIEL WAGNER SILVA RODRIGUES; Advogado: José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: 382575/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500621-43.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500621-43.2025.8.26.0196;
Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOÃO PAULO DIAS DE SOUSA; Advogada: Amanda
Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500626-25.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500626-25.2019.8.26.0536; Furto
Qualificado; Apelante: THIAGO GONCALVES MENEZES; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: CLAUDIO DIAS BARBOSA DA
SILVA; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500630-40.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500630-40.2025.8.26.0540; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. F. B.; Advogada: Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB: 417065/SP);
Advogada: Cristiane Ignacio Fernandes (OAB: 420385/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500637-85.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500637-85.2022.8.26.0621;
Crimes de Trânsito; Apelante: Diego Correa de Carvalho; Advogado: Anderson Luis de Carvalho Coelho (OAB: 200398/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500649-84.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500649-84.2024.8.26.0571; Receptação;
Apelante: Luan William Garcia; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500666-97.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500666-97.2023.8.26.0493; Violação de domicílio;
Apelante: R. J. M.; Advogado: Caio Cesar Batista Malacrida (OAB: 412487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500675-30.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500675-30.2023.8.26.0535; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA; Advogado: Marcelo Oliveira Martins (OAB: 399377/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500675-73.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500675-73.2023.8.26.0068; Estupro
de vulnerável; Apelante: A. M. R.; Advogado: ALDANO JOSE VIEIRA NETO (OAB: 8124/SC); Advogado: Nicolas Alessandro
Vieira (OAB: 65309/SC); Apelante: G. R. de O. P.; Advogada: Aline Borella do Amaral (OAB: 75303/RS); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500676-31.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Roubo Majorado; Apelante: JECIEL WAGNER SILVA RODRIGUES; Advogado: José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: 382575/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500621-43.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500621-43.2025.8.26.0196;
Ameaça; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOÃO PAULO DIAS DE SOUSA; Advogada: Amanda
Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500626-25.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500626-25.2019.8.26.0536; Furto
Qualificado; Apelante: THIAGO GONCALVES MENEZES; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: CLAUDIO DIAS BARBOSA DA
SILVA; Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500630-40.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500630-40.2025.8.26.0540; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. F. B.; Advogada: Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB: 417065/SP);
Advogada: Cristiane Ignacio Fernandes (OAB: 420385/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500637-85.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500637-85.2022.8.26.0621;
Crimes de Trânsito; Apelante: Diego Correa de Carvalho; Advogado: Anderson Luis de Carvalho Coelho (OAB: 200398/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500649-84.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500649-84.2024.8.26.0571; Receptação;
Apelante: Luan William Garcia; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500666-97.2023.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500666-97.2023.8.26.0493; Violação de domicílio;
Apelante: R. J. M.; Advogado: Caio Cesar Batista Malacrida (OAB: 412487/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500675-30.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500675-30.2023.8.26.0535; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: DOMINGOS PEREIRA DE FRANÇA; Advogado: Marcelo Oliveira Martins (OAB: 399377/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500675-73.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Barueri; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500675-73.2023.8.26.0068; Estupro
de vulnerável; Apelante: A. M. R.; Advogado: ALDANO JOSE VIEIRA NETO (OAB: 8124/SC); Advogado: Nicolas Alessandro
Vieira (OAB: 65309/SC); Apelante: G. R. de O. P.; Advogada: Aline Borella do Amaral (OAB: 75303/RS); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500676-31.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º