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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
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Identificação
Nº Processo: 1501027-74.2024.8.26.0495
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501060-46.2023.8.26.0189; Intolerância e/
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Apdo: S. da S. J.; Advogado: Rodr *** S. da S. J.; Advogado: Rodrigo Grandi (OAB: 331134/SP)
Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intima *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Thales Henrique Ramos da Silv *** Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501027-74.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Registro; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501027-74.2024.8.26.0495; Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas
e Condutas Afins; Apelante: Edinaldo Alves Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501048-64.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Garça; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501048-64.2021.8.26.0201; Furto Qualificado;
Apelante: Marcelo Jeronimo Batista de Oliveira; Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Ronald Fernandes Amorim; Advogada: Yvelisse Apparecida Garcia Maia (OAB: 203443/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501060-46.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501060-46.2023.8.26.0189; Intolerância e/
ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: V. A. R.; Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/
SP); Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501070-75.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501070-75.2021.8.26.0637; Denunciação
caluniosa; Apelante: Luciana Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501080-77.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501080-77.2024.8.26.0132; Estupro de vulnerável; Apelante: A. M. S.; Advogado: Adriano Pereira (OAB: 244787/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501092-63.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501092-63.2024.8.26.0594;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: S. da S. J.; Advogado: Rodrigo Grandi (OAB: 331134/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501117-32.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501117-32.2024.8.26.0544;
Roubo; Apelante: JOSÉ EDSON SILVA SANTOS; Advogado: Patrick Aparecido Baldussi (OAB: 313126/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501122-48.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501122-48.2025.8.26.0664;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. A. L.; Advogada: Pâmela Raisa Oliveira Silva (OAB: 447525/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501122-91.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501122-91.2024.8.26.0079;
Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. B.; Advogado: Ulisses Alfredo de Campos (OAB: 297488/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501027-74.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Registro; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501027-74.2024.8.26.0495; Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas
e Condutas Afins; Apelante: Edinaldo Alves Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501048-64.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA
LEONE; Foro de Garça; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501048-64.2021.8.26.0201; Furto Qualificado;
Apelante: Marcelo Jeronimo Batista de Oliveira; Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Ronald Fernandes Amorim; Advogada: Yvelisse Apparecida Garcia Maia (OAB: 203443/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501060-46.2023.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501060-46.2023.8.26.0189; Intolerância e/
ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: V. A. R.; Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/
SP); Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501070-75.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501070-75.2021.8.26.0637; Denunciação
caluniosa; Apelante: Luciana Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501080-77.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1501080-77.2024.8.26.0132; Estupro de vulnerável; Apelante: A. M. S.; Advogado: Adriano Pereira (OAB: 244787/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501092-63.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501092-63.2024.8.26.0594;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: S. da S. J.; Advogado: Rodrigo Grandi (OAB: 331134/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501117-32.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501117-32.2024.8.26.0544;
Roubo; Apelante: JOSÉ EDSON SILVA SANTOS; Advogado: Patrick Aparecido Baldussi (OAB: 313126/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501122-48.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER
DE LIMA BUENO; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501122-48.2025.8.26.0664;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: E. A. L.; Advogada: Pâmela Raisa Oliveira Silva (OAB: 447525/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501122-91.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO
ANDRADE DE CASTRO; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501122-91.2024.8.26.0079;
Estupro de vulnerável; Apelante: E. R. B.; Advogado: Ulisses Alfredo de Campos (OAB: 297488/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º