Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502248-18.2023.8.26.0628
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502248-18.2023.8.26.0628; Tráfico
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Valdemir de Santis *** Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
RUIZ COSTA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502248-18.2023.8.26.0628; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andre Jose da Silva; Advogada: Flavia Cristina Guiciard (OAB: 223969/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502277-36.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502277-36.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Apelante: Bebeto Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502331-36.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502331-36.2024.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexsandro Moura Vieira; Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502341-46.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502341-46.2025.8.26.0228;
Receptação; Apelante: Jhonatan Ferreira Constantino; Advogada: Luana Santana Silva (OAB: 456400/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502348-04.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1502348-04.2020.8.26.0005; Contra a Mulher; Apelante: O. H. da S.; Advogado: Fernando Xavier (OAB: 400920/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502371-44.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502371-44.2021.8.26.0609; Estupro de vulnerável; Apelante: J. J. de J. R.; Advogada: Adriana Guilherme da Silva (OAB:
279880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502414-05.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502414-05.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CLEYTON DA SILVA; Advogado: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502429-48.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502429-48.2024.8.26.0510; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luís Marcelo da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502435-56.2022.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502435-56.2022.8.26.0597; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Mateus Ferreira dos Santos; Advogado: Alan Romualdo da Silva (OAB: 441753/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502453-98.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502453-98.2023.8.26.0320; Furto
Qualificado; Apelante: Diego da Silva Couto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
RUIZ COSTA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502248-18.2023.8.26.0628; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andre Jose da Silva; Advogada: Flavia Cristina Guiciard (OAB: 223969/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manif ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. estarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502277-36.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502277-36.2025.8.26.0228; Furto
Qualificado; Apelante: Bebeto Santos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502331-36.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502331-36.2024.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexsandro Moura Vieira; Advogado: Valdemir de Santis Sena (OAB: 456265/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502341-46.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502341-46.2025.8.26.0228;
Receptação; Apelante: Jhonatan Ferreira Constantino; Advogada: Luana Santana Silva (OAB: 456400/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502348-04.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 1502348-04.2020.8.26.0005; Contra a Mulher; Apelante: O. H. da S.; Advogado: Fernando Xavier (OAB: 400920/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502371-44.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1502371-44.2021.8.26.0609; Estupro de vulnerável; Apelante: J. J. de J. R.; Advogada: Adriana Guilherme da Silva (OAB:
279880/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502414-05.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502414-05.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CLEYTON DA SILVA; Advogado: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1502429-48.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502429-48.2024.8.26.0510; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luís Marcelo da Conceição; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502435-56.2022.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502435-56.2022.8.26.0597; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Mateus Ferreira dos Santos; Advogado: Alan Romualdo da Silva (OAB: 441753/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1502453-98.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502453-98.2023.8.26.0320; Furto
Qualificado; Apelante: Diego da Silva Couto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º