Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1530968-80.2023.8.26.0050
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam a *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
Advogados e OAB
Advogado: Johnny de Melo Si *** Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1530968-80.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cleber de Sa Freire Bium; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1531621-82.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531621-
82.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Kleyton Ferreira da Silva; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1533268-49.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1533268-
49.2022.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Cristiano Oliveira do Nascimento; Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1533768-32.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1533768-32.2023.8.26.0228; Homicídio
Qualificado; Apelante: Tulio Marcos de Oliveira; Advogada: Izaquelane Narcizo André (OAB: 475730/SP); Advogada: Milca
Carvalho Costa (OAB: 471646/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: CLAUDIA FABIANA
MARTINS DE OLIVEIRA; Advogado: Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1539109-54.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1539109-54.2024.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: W. S. de M.; Advogado: João Henrique Azevedo
Tassinari (OAB: 308576/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1539856-04.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1539856-04.2024.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VITOR MATHEUS MESSIAS SOUZA; Advogada: Fernanda Tatari Frazão de
Vasconcelos Bressane (OAB: F/TF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1540845-78.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540845-78.2022.8.26.0050;
Condição de Pessoa Portadora de Deficiência; Apelante: ULISSES GARULO CALLEJON; Advogado: Felipe Augusto de
Almeida Rodrigues (OAB: 367177/SP); Advogado: Joaquim Ferreira Neto (OAB: 137209/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: Alexandre Novaes Bogdzivicius; Advogado: Vladimir Aparecido Borges (OAB: 417223/
SP); Advogada: Aline Dantas Bogdzevicius (OAB: 518459/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1541417-97.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1541417-97.2023.8.26.0050;
Apropriação indébita; Apelante: Henrique Barbosa Nunes; Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Renato Dilly
Campos (OAB: 166263/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1530968-80.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Crimin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050;
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Cleber de Sa Freire Bium; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1531621-82.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1531621-
82.2023.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Kleyton Ferreira da Silva; Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: M/IR)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1533268-49.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1533268-
49.2022.8.26.0050; Roubo Majorado; Apelante: Cristiano Oliveira do Nascimento; Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1533768-32.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1533768-32.2023.8.26.0228; Homicídio
Qualificado; Apelante: Tulio Marcos de Oliveira; Advogada: Izaquelane Narcizo André (OAB: 475730/SP); Advogada: Milca
Carvalho Costa (OAB: 471646/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: CLAUDIA FABIANA
MARTINS DE OLIVEIRA; Advogado: Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1539109-54.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1539109-54.2024.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Apelante: W. S. de M.; Advogado: João Henrique Azevedo
Tassinari (OAB: 308576/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1539856-04.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1539856-04.2024.8.26.0050;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VITOR MATHEUS MESSIAS SOUZA; Advogada: Fernanda Tatari Frazão de
Vasconcelos Bressane (OAB: F/TF) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1540845-78.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1540845-78.2022.8.26.0050;
Condição de Pessoa Portadora de Deficiência; Apelante: ULISSES GARULO CALLEJON; Advogado: Felipe Augusto de
Almeida Rodrigues (OAB: 367177/SP); Advogado: Joaquim Ferreira Neto (OAB: 137209/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: Alexandre Novaes Bogdzivicius; Advogado: Vladimir Aparecido Borges (OAB: 417223/
SP); Advogada: Aline Dantas Bogdzevicius (OAB: 518459/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1541417-97.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1541417-97.2023.8.26.0050;
Apropriação indébita; Apelante: Henrique Barbosa Nunes; Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Renato Dilly
Campos (OAB: 166263/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º