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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1500013-63.2024.8.26.0266
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500020-12.2025.8.26.0560; Ameaça; Apelante: S. F.;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Apdo: Bruno Henrique Rosa Araujo; Advogada: L *** Bruno Henrique Rosa Araujo; Advogada: Letícia Jacob (OAB: 178615/SP) (Defensor
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Ademilson Alves de Br *** Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500013-63.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdinário; 1500013-63.2024.8.26.0266; Falsificação
de documento público; Apelante: Sandro Miguel Siqueira da Silva; Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500019-57.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500019-57.2023.8.26.0411; Homicídio Qualificado; Apelante:
D. B. dos S.; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500020-12.2025.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500020-12.2025.8.26.0560; Ameaça; Apelante: S. F.;
Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500020-49.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE
AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; 1500020-49.2025.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCOS GABRIEL
SCORSATTO DE SOUZA; Advogada: Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500020-89.2020.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500020-89.2020.8.26.0300; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: MULLER CRISTIAN DE MELLO; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500023-22.2020.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500023-22.2020.8.26.0372; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Henrique Rosa Araujo; Advogada: Letícia Jacob (OAB: 178615/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: LUCAS LUIZ MENDES DA SILVA; Advogado: Renato Nogueira Garrigos Vinhaes (OAB: 104163/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500024-78.2024.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro Distrital de Buri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500024-78.2024.8.26.0691; Estupro de vulnerável;
Apelante: N. A. dos S.; Advogada: Luciana Reis de Oliveira (OAB: 399060/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500025-76.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500025-76.2025.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Carlos Bueno; Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500028-68.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500028-68.2024.8.26.0060; Furto Qualificado;
Apelante: Luiz Fernando da Silva Pereira; Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500013-63.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdinário; 1500013-63.2024.8.26.0266; Falsificação
de documento público; Apelante: Sandro Miguel Siqueira da Silva; Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500019-57.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500019-57.2023.8.26.0411; Homicídio Qualificado; Apelante:
D. B. dos S.; Advogado: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500020-12.2025.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL;
Foro de Cardoso; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500020-12.2025.8.26.0560; Ameaça; Apelante: S. F.;
Advogado: Luan Borges Pereira (OAB: 423585/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500020-49.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE
AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; 1500020-49.2025.8.26.0580; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCOS GABRIEL
SCORSATTO DE SOUZA; Advogada: Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500020-89.2020.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500020-89.2020.8.26.0300; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: MULLER CRISTIAN DE MELLO; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500023-22.2020.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500023-22.2020.8.26.0372; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Henrique Rosa Araujo; Advogada: Letícia Jacob (OAB: 178615/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: LUCAS LUIZ MENDES DA SILVA; Advogado: Renato Nogueira Garrigos Vinhaes (OAB: 104163/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500024-78.2024.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro Distrital de Buri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500024-78.2024.8.26.0691; Estupro de vulnerável;
Apelante: N. A. dos S.; Advogada: Luciana Reis de Oliveira (OAB: 399060/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500025-76.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500025-76.2025.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Carlos Bueno; Advogada: Debora Zelante (OAB: 117204/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500028-68.2024.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500028-68.2024.8.26.0060; Furto Qualificado;
Apelante: Luiz Fernando da Silva Pereira; Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º