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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1500044-53.2021.8.26.0116
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500045-95.2024.8.26.0548;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Bruno César Baptista de Siqueira ( *** Bruno César Baptista de Siqueira (OAB: 455360/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
BARBOSA DIODATTI; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-53.2021.8.26.0116;
Furto Qualificado; Apelante: Edson Evaristo; Advogada: Milena Vanina de Mello (OAB: 465728/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500044-73.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-73.2023.8.26.0022; Denunciação caluniosa; Apelante:
Isabella Cristina Marques Eufrosino; Advogado: Bruno César Baptista de Siqueira (OAB: 455360/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500045-95.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500045-95.2024.8.26.0548;
Contra pessoas não identificadas como mulher; Apelante: DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS; Advogado: Sergio Palacio
(OAB: 93388/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500051-47.2025.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500051-47.2025.8.26.0555; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Henrique Silva Soares; Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500055-87.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500055-87.2022.8.26.0297; Crimes de Trânsito;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FABIANO NEVES; Advogado: Mamede Rahal Neto (OAB:
420793/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500057-72.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500057-72.2025.8.26.0549; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. dos S. A.; Advogado: Jabes Felipe de Abreu Pimenta (OAB: 501556/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500058-90.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500058-90.2024.8.26.0420; Estupro
de vulnerável; Apelante: R. F. da S.; Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500059-11.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500059-11.2025.8.26.0236;
Roubo; Apelante: Luiz Fernando Nascimento dos Santos; Advogada: Victoria Oliveira Vazzoler (OAB: 499485/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500060-11.2018.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500060-11.2018.8.26.0569; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josiane Pereira de Souza; Advogado: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB:
403159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500061-21.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500061-21.2023.8.26.0019; Furto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
BARBOSA DIODATTI; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-53.2021.8.26.0116;
Furto Qualificado; Apelante: Edson Evaristo; Advogada: Milena Vanina de Mello (OAB: 465728/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500044-73.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500044-73.2023.8.26.0022; Denunciação caluniosa; Apelante:
Isabella Cristina Marques Eufrosino; Advogado: Bruno César Baptista de Siqueira (OAB: 455360/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500045-95.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500045-95.2024.8.26.0548;
Contra pessoas não identificadas como mulher; Apelante: DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS; Advogado: Sergio Palacio
(OAB: 93388/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500051-47.2025.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500051-47.2025.8.26.0555; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Henrique Silva Soares; Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/
SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500055-87.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500055-87.2022.8.26.0297; Crimes de Trânsito;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FABIANO NEVES; Advogado: Mamede Rahal Neto (OAB:
420793/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500057-72.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500057-72.2025.8.26.0549; Lesão Cometida
em Razão da Condição de Mulher; Apelante: H. dos S. A.; Advogado: Jabes Felipe de Abreu Pimenta (OAB: 501556/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500058-90.2024.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500058-90.2024.8.26.0420; Estupro
de vulnerável; Apelante: R. F. da S.; Advogado: Augusto Cesar Camargo de Araujo (OAB: 285169/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500059-11.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500059-11.2025.8.26.0236;
Roubo; Apelante: Luiz Fernando Nascimento dos Santos; Advogada: Victoria Oliveira Vazzoler (OAB: 499485/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500060-11.2018.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500060-11.2018.8.26.0569; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josiane Pereira de Souza; Advogado: Helder Gustavo Cardoso Pedro Bello (OAB:
403159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500061-21.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500061-21.2023.8.26.0019; Furto;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º