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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1500063-18.2022.8.26.0474
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500063-18.2022.8.26.0474; Estupro de vulnerável;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Ademilson Avelino Miquita (OAB: *** Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Marcus Felipe Nascimento da Silva; Advogada: Janete Peruca da Silva (OAB: 326230/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial dest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500063-18.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Potirendaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500063-18.2022.8.26.0474; Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. B. E.; Advogado: Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500066-10.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500066-10.2025.8.26.0072; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. F. P. S.; Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro
(OAB: 276761/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500068-60.2021.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500068-60.2021.8.26.0414; Furto
Qualificado; Apelante: Cristiano Pereira da Silva; Advogada: Laiane Garé Ortunho (OAB: 396272/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500069-73.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Itajobi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500069-73.2022.8.26.0264; Furto Qualificado; Apelante:
TAINÁ EDUARDA CRISTINA POIANI RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Lucia Feitosa Benatti (OAB: 83511/SP); Advogado:
João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: RAFAEL
EDUARDO DE ARRUDA; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500072-72.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500072-72.2023.8.26.0626; Homicídio Simples;
Apelante: DEIVSOM LUIZ DA SILVA; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500073-98.2020.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500073-98.2020.8.26.0420; Extorsão;
Apelante: M. A. dos S.; Advogada: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500075-96.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500075-96.2022.8.26.0097;
Roubo Majorado; Apelante: Vanderson Tripodi; Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Evandro Biscaino de Souza; Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP); Apelante: Jeferson de Lima
Souza; Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JAIR ANDRADE; Advogado:
Marcio Mano Hackme (OAB: 154436/SP); Apelante: MARCELO NASCIMENTO SILVA; Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho
(OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500076-46.2021.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500076-46.2021.8.26.0120; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Natanael Filipe Uema da Silva; Advogado:
Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500078-19.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Apelante: Marcus Felipe Nascimento da Silva; Advogada: Janete Peruca da Silva (OAB: 326230/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial dest ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500063-18.2022.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Potirendaba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500063-18.2022.8.26.0474; Estupro de vulnerável;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. B. E.; Advogado: Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357/SP) (Defensor Dativo);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500066-10.2025.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500066-10.2025.8.26.0072; Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: F. F. P. S.; Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro
(OAB: 276761/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500068-60.2021.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500068-60.2021.8.26.0414; Furto
Qualificado; Apelante: Cristiano Pereira da Silva; Advogada: Laiane Garé Ortunho (OAB: 396272/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500069-73.2022.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA;
Foro de Itajobi; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500069-73.2022.8.26.0264; Furto Qualificado; Apelante:
TAINÁ EDUARDA CRISTINA POIANI RODRIGUES DA SILVA; Advogada: Lucia Feitosa Benatti (OAB: 83511/SP); Advogado:
João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: RAFAEL
EDUARDO DE ARRUDA; Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500072-72.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500072-72.2023.8.26.0626; Homicídio Simples;
Apelante: DEIVSOM LUIZ DA SILVA; Advogado: Renato Savério Souza Costa (OAB: 244018/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500073-98.2020.8.26.0420; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500073-98.2020.8.26.0420; Extorsão;
Apelante: M. A. dos S.; Advogada: Mariana Fernanda Martins (OAB: 385025/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500075-96.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Buritama; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500075-96.2022.8.26.0097;
Roubo Majorado; Apelante: Vanderson Tripodi; Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Evandro Biscaino de Souza; Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP); Apelante: Jeferson de Lima
Souza; Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JAIR ANDRADE; Advogado:
Marcio Mano Hackme (OAB: 154436/SP); Apelante: MARCELO NASCIMENTO SILVA; Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho
(OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500076-46.2021.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500076-46.2021.8.26.0120; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Natanael Filipe Uema da Silva; Advogado:
Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500078-19.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º