Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500169-28.2025.8.26.0618
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Claudemir Jose da Costa *** Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500169-28.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Ant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Junior da Silva; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500169-83.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500169-
83.2025.8.26.0535; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. R. da S.; Advogado: Luiz Eduardo
de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500171-52.2020.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-52.2020.8.26.0495; Furto Qualificado;
Apelante: Daniel Alencar Isvessia; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-95.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-95.2022.8.26.0060; Grave;
Apelante: Rafael Aparecido dos Santos; Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB: 183845/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500179-09.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500179-09.2022.8.26.0576; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: JOÃO RAFAEL DA SILVA
TEIXEIRA; Advogada: Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500179-33.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500179-33.2024.8.26.0416; Furto Qualificado;
Apelante: CLEBER ROBERTO DO NASCIMENTO; Advogado: José Carlos Nunez Moral (OAB: 76483/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500179-38.2022.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-38.2022.8.26.0631; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Elias Alves da Silva; Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500182-50.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500182-50.2024.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maria Cicera da Silva; Advogado: Nelson Jacob Caminada Filho (OAB: 254371/SP); Apelante: Alexandro Pirani
Pereira; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500189-77.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500189-77.2021.8.26.0547;
Furto; Apelante: Ailton dos Reis Teodoro; Advogado: Pedro Henrique Barioni Marques de Arruda (OAB: 472261/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500169-28.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Taubaté; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Ant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itóxicos; 1500169-28.2025.8.26.0618; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Junior da Silva; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500169-83.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500169-
83.2025.8.26.0535; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. R. da S.; Advogado: Luiz Eduardo
de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500171-52.2020.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500171-52.2020.8.26.0495; Furto Qualificado;
Apelante: Daniel Alencar Isvessia; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500173-95.2022.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE
DE OLIVEIRA; Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-95.2022.8.26.0060; Grave;
Apelante: Rafael Aparecido dos Santos; Advogada: Erica Cristina Brambila Oliveira de Souza (OAB: 183845/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500179-09.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1500179-09.2022.8.26.0576; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: JOÃO RAFAEL DA SILVA
TEIXEIRA; Advogada: Amanda Ribeiro Alves (OAB: 460252/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1500179-33.2024.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA
SILVA; Foro de Panorama; 1ª Vara Jucicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500179-33.2024.8.26.0416; Furto Qualificado;
Apelante: CLEBER ROBERTO DO NASCIMENTO; Advogado: José Carlos Nunez Moral (OAB: 76483/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500179-38.2022.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Socorro; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500179-38.2022.8.26.0631; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maicon Elias Alves da Silva; Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500182-50.2024.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500182-50.2024.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maria Cicera da Silva; Advogado: Nelson Jacob Caminada Filho (OAB: 254371/SP); Apelante: Alexandro Pirani
Pereira; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500189-77.2021.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500189-77.2021.8.26.0547;
Furto; Apelante: Ailton dos Reis Teodoro; Advogado: Pedro Henrique Barioni Marques de Arruda (OAB: 472261/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º