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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1500180-69.2023.8.26.0281
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500180-69.2023.8.26.0281; Roubo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Apdo: Carlos David Oliveira da Silva; Ad *** Carlos David Oliveira da Silva; Advogado: Leandro Vieira dos Santos
Apte: Ministério Público do Estado de Sã *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB *** Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500180-69.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500180-69.2023.8.26.0281; Ro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ubo
Majorado; Apelante: Washington Pedro de Moraes; Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500180-81.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500180-81.2024.8.26.0104; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas de Aguiar; Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601/MG);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500183-68.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500183-68.2025.8.26.0664; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EVERSON RODRIGO RAMOS DA SILVA; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/
SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500185-45.2023.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Piratininga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-45.2023.8.26.0458; Estelionato;
Apelante: Raphael Gustavo Marcelino Martins; Advogada: Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500197-58.2024.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500197-58.2024.8.26.0447; Contra pessoas não
identificadas como mulher; Apelante: Marcela Aparecida Oliveira da Silva; Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: RICARDO MONACO; Advogada: Fernanda Salles
Fisher (OAB: 149780/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500200-48.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500200-48.2025.8.26.0618; Furto; Apelante: VAGNER
DOS SANTOS GONCALVES; Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500201-41.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500201-41.2024.8.26.0077; Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: W. O. da S.; Advogada: Isabela Aparecida Fioroto (OAB: 461276/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500202-68.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500202-68.2024.8.26.0063; Desacato; Apelante:
Maycon Cleyson Alves Justino; Advogado: Rafael Sbeghen Yassuda (OAB: 324060/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500204-97.2022.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500204-97.2022.8.26.0357; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: Carlos David Oliveira da Silva; Advogado: Leandro Vieira dos Santos
(OAB: 372107/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500180-69.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500180-69.2023.8.26.0281; Ro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ubo
Majorado; Apelante: Washington Pedro de Moraes; Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500180-81.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro de Cafelândia; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500180-81.2024.8.26.0104; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas de Aguiar; Advogado: Gabriela Paula Matos Santana (OAB: 220601/MG);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500183-68.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500183-68.2025.8.26.0664; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EVERSON RODRIGO RAMOS DA SILVA; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/
SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500185-45.2023.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Piratininga; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-45.2023.8.26.0458; Estelionato;
Apelante: Raphael Gustavo Marcelino Martins; Advogada: Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500197-58.2024.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500197-58.2024.8.26.0447; Contra pessoas não
identificadas como mulher; Apelante: Marcela Aparecida Oliveira da Silva; Advogada: Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: RICARDO MONACO; Advogada: Fernanda Salles
Fisher (OAB: 149780/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500200-48.2025.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI;
Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500200-48.2025.8.26.0618; Furto; Apelante: VAGNER
DOS SANTOS GONCALVES; Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500201-41.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO;
Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500201-41.2024.8.26.0077; Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: W. O. da S.; Advogada: Isabela Aparecida Fioroto (OAB: 461276/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500202-68.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500202-68.2024.8.26.0063; Desacato; Apelante:
Maycon Cleyson Alves Justino; Advogado: Rafael Sbeghen Yassuda (OAB: 324060/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500204-97.2022.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500204-97.2022.8.26.0357; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: Carlos David Oliveira da Silva; Advogado: Leandro Vieira dos Santos
(OAB: 372107/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º