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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1500682-73.2022.8.26.0400
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500682-73.2022.8.26.0400;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Apdo: Matheus dos Santos; Advogado: Emerson Flora Procopio (O *** Matheus dos Santos; Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Apte: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272 *** Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) (Defensor Dativo); Apte/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Trânsito; Apelante: SEBASTIÃO DE LIMA; Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500682-73.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500682-73.2022.8.26.0400;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. C. da S. S.; Advogada: Juliana Cristina Bertoli (OAB: 276794/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500683-75.2022.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500683-75.2022.8.26.0168; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Juliana Cristina Gomes Lima; Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) (Defensor Dativo); Apte/
Apdo: Matheus dos Santos; Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500688-18.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500688-18.2019.8.26.0584; Furto; Apelante: SIDNEI
APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR; Advogada: Vania Maria Veronez (OAB: 220715/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500698-61.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500698-61.2021.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Zaqueu Jose Barbosa Pacheco; Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500700-63.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500700-63.2023.8.26.0302; Ameaça; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ELISIO FRANCISCO DOS SANTOS; Advogada: Maria Caroline dos Santos
Souza (OAB: 465080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500704-24.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500704-24.2024.8.26.0607;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adílson Ricardo Alexandre; Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500710-44.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500710-44.2024.8.26.0441; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Gabriel Victor Mustafa Semeghini; Advogado: Sandra Brandão de Aguiar (OAB:
73674/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500715-25.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Itapira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500715-25.2023.8.26.0272; Roubo Majorado; Apelante: Victor
de Assis Soares; Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500730-64.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500730-64.2024.8.26.0205; Vias de fato; Apelante: G. M. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Trânsito; Apelante: SEBASTIÃO DE LIMA; Advogada: Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500682-73.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500682-73.2022.8.26.0400;
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. C. da S. S.; Advogada: Juliana Cristina Bertoli (OAB: 276794/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500683-75.2022.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Dracena; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500683-75.2022.8.26.0168; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Juliana Cristina Gomes Lima; Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) (Defensor Dativo); Apte/
Apdo: Matheus dos Santos; Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500688-18.2019.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de São Pedro; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500688-18.2019.8.26.0584; Furto; Apelante: SIDNEI
APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR; Advogada: Vania Maria Veronez (OAB: 220715/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500698-61.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500698-61.2021.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Zaqueu Jose Barbosa Pacheco; Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500700-63.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500700-63.2023.8.26.0302; Ameaça; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ELISIO FRANCISCO DOS SANTOS; Advogada: Maria Caroline dos Santos
Souza (OAB: 465080/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500704-24.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500704-24.2024.8.26.0607;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adílson Ricardo Alexandre; Advogado: Marcio Paschoal Alves (OAB: 247224/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500710-44.2024.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI
FILHO; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500710-44.2024.8.26.0441; Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Gabriel Victor Mustafa Semeghini; Advogado: Sandra Brandão de Aguiar (OAB:
73674/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500715-25.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Foro de Itapira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500715-25.2023.8.26.0272; Roubo Majorado; Apelante: Victor
de Assis Soares; Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500730-64.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500730-64.2024.8.26.0205; Vias de fato; Apelante: G. M. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º