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Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
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Identificação
Nº Processo: 1501126-84.2025.8.26.0535
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501126-84.2025.8.26.0535; Roubo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Jorge Luís Galli *** Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501126-84.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501126-84.2025.8.26.0535; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roubo
Majorado; Apelante: Jhonifer Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501132-45.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501132-45.2024.8.26.0594; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nathalia Bruna da Silva Ribeiro; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501135-67.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501135-67.2023.8.26.0583;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: HENDRICK MURILO
SANTANA DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501145-02.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-02.2024.8.26.0220; Resistência;
Apelante: Ericka Pascoal Guimarães Barreto da Silva; Advogado: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB: 415345/SP);
Apelante: Thiago Frederico Guimarães Barreto da Silva; Advogado: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB: 415345/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501145-44.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Duartina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501145-44.2024.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: CLAUDEMIR DA COSTA; Advogado: Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501171-38.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501171-38.2025.8.26.0196;
Estupro de vulnerável; Apelante: G. O. S.; Advogada: Claudia Aparecida Batista da Silva (OAB: 432050/SP); Advogado: Wanderley
Gonçalves Tonin (OAB: 427620/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501191-46.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501191-46.2023.8.26.0407; Crimes de
Trânsito; Apelante: Silvio Carvalho dos Santos; Advogado: Julio Cesar Miranda Saraiva (OAB: 127840/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501192-69.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501192-
69.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; Apelante: Daniela Aparecida Andrade de Jesus; Advogada: Vanessa Lopes Messias dos
Santos (OAB: 412123/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501200-70.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1501200-70.2024.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Altair de Jesus Silva; Advogado: Alceu Jorge Vieira
(OAB: 180484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501206-79.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501126-84.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO
COGAN; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501126-84.2025.8.26.0535; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Roubo
Majorado; Apelante: Jhonifer Vieira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501132-45.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501132-45.2024.8.26.0594; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nathalia Bruna da Silva Ribeiro; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501135-67.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501135-67.2023.8.26.0583;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: HENDRICK MURILO
SANTANA DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501145-02.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501145-02.2024.8.26.0220; Resistência;
Apelante: Ericka Pascoal Guimarães Barreto da Silva; Advogado: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB: 415345/SP);
Apelante: Thiago Frederico Guimarães Barreto da Silva; Advogado: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB: 415345/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501145-44.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE
FREITAS; Foro de Duartina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501145-44.2024.8.26.0594; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: CLAUDEMIR DA COSTA; Advogado: Leonardo Luis da Dalto Jacó (OAB: 224940/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501171-38.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501171-38.2025.8.26.0196;
Estupro de vulnerável; Apelante: G. O. S.; Advogada: Claudia Aparecida Batista da Silva (OAB: 432050/SP); Advogado: Wanderley
Gonçalves Tonin (OAB: 427620/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501191-46.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501191-46.2023.8.26.0407; Crimes de
Trânsito; Apelante: Silvio Carvalho dos Santos; Advogado: Julio Cesar Miranda Saraiva (OAB: 127840/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501192-69.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro
de Itu; 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501192-
69.2024.8.26.0286; Roubo Majorado; Apelante: Daniela Aparecida Andrade de Jesus; Advogada: Vanessa Lopes Messias dos
Santos (OAB: 412123/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501200-70.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
1501200-70.2024.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Altair de Jesus Silva; Advogado: Alceu Jorge Vieira
(OAB: 180484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501206-79.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º