Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edilson Cadete Silva

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
1000113-86.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Relator: Des.: Souza Nery -
Apelante: Município de Sertãozinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edilson Cadete S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva
- Interessado: Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Harley Leandro de Souza (OAB:
155811/SP) - Advogada: Ingrid Paixão Marques (OAB: 413243/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP)
(Procurador)
1000308-79.2020.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Retirado de pauta. - Advogada:
Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) (Fls:
6179) - Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP) (Procurador) (Fls: 6241) - Advogada: Priscila Faricelli de Mendonça
(OAB: 234846/SP) - Advogado: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP)
1000569-57.2018.8.26.0582 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.:
Souza Meirelles - Apelante: Thais Caroline de Oliveira Pezzato (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Miguel Arcanjo
- Mantiveram o Acórdão V.U. - Advogado: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/SP) (Fls: 19) - Advogada: Marilda
Aparecida dos Passos Rodrigues (OAB: 180499/SP) - Advogado: Luiz Fernando Fama (OAB: 223468/SP) (Fls: 289)
1000889-57.2019.8.26.0264 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula -
Apte/Apdo: Holliverkan Machado Quinalha (Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Energisa S/A - Adiado. Vista renovada ao
Des. Souza Meirelles. - Advogado: Welington Lucas Afonso (OAB: 376314/SP) (Fls: 18) - Advogado: Tiago Franco de Menezes
(OAB: 226771/SP) (Fls: 18) - Advogado: Julio de Faris Guedes Pinto (OAB: 353636/SP) (Fls: 18) - Advogado: Uriel Cornélio
Correia (OAB: 398941/SP) (Fls: 18) - Advogado: Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) (Fls: 560)
1001132-57.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Antonio Marcos Alves Dias - Apelante: JOSÉ ROBERTO DE JESUS JÚNIOR - Apelante: Edmagna Santos
Pimentel - Apelante: Jose Roberto de Jesus - Apelado: Município de Ilhabela - Negaram provimento aos recursos. V. U. -
Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP) - Advogado: Aluisio Silva Nogueira Campos (OAB: 421129/
SP) - Advogado: Benedito Carlos Alves (OAB: 169886/SP) - Advogado: Eduardo Alves Cortes da Fonseca (OAB: 195904/RJ)
(Procurador) - Advogada: Fernanda de Deus Diniz (OAB: 310603/SP) - Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB:
306457/SP) - Advogado: Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira de Carvalho
(OAB: 367102/SP)
1001472-13.2022.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Monte Aprazível - Relator:
Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Municipio de Nipoã - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Milton Ferreira Santana -
Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Rogerio Furtado. - Advogado: Daniel Cabrera Barca (OAB:
240339/SP) - Advogado: Flávio Alexandro Spagnoli (OAB: 225696/SP) - Advogado: Robson Alexandre da Rocha (OAB: 362417/
SP) - Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP) - Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP)
1002048-71.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apte/Apdo: Rosangela Maria Arantes Ribeiro de Mendonça - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Lilian Cristina Vieira (OAB: 296481/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/
SP) (Procurador)
1003233-23.2003.8.26.0506 (2118/2003-001) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Souza Meirelles - Apelante: Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda. (Drogavida Comercial de Drogas Ltda.)
(Antiga denominação) e outro - Apelado: Estado de São Paulo - Extinguiram o feito sem resolução do mérito, prejudicado o apelo
interposto. V.U. - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 220) - Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB:
208452/SP) (Fls: 220) - Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo
Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls:
2703)
1004585-94.2021.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Souza Meirelles - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vinicius Eiji Takagi Oliani - Deram
provimento em parte ao reexame necessário e negaram provimento ao recurso fazendário. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Marco Antonio dos Santos. - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador) (Fls: 67) - Advogado: Marco
Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) (Fls: 6)
1004782-98.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Servizio Foods Comercial Importação e Exportação Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marco Aurélio Ramos Parrilha (OAB: 182508/SP) - Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP)
(Procurador)
1005841-76.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Relator:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º