Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1503324-85.2023.8.26.0302
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1503324-85.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Antonio Marcos Gaspar da
Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento
ao recurso somente para reduzir a pena de ANTÔNIO MARCOS GASPAR DA SILVA a 05 anos e 10 meses de reclusão, em
regime inicial fechado, mais 58 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3 dias-multa, no piso; mantendo a pena de RODRIGO PEREIRA DA SILVA no mesmo patamar,
nos termos da r. sentença.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Thais Guerra Leandro
(OAB: 374557/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: Antonio Marcos Gaspar da
Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento
ao recurso somente para reduzir a pena de ANTÔNIO MARCOS GASPAR DA SILVA a 05 anos e 10 meses de reclusão, em
regime inicial fechado, mais 58 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3 dias-multa, no piso; mantendo a pena de RODRIGO PEREIRA DA SILVA no mesmo patamar,
nos termos da r. sentença.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Thais Guerra Leandro
(OAB: 374557/SP) (Defensor Público) - 7º Andar