Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas -
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501846-82.2024.8.26.0536
Partes e Advogados
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501846-82.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apda: Eliza Valeria Moura
dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas -
Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, nos termos
que constarão do acórdão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Tânia Cristina
Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apda: Eliza Valeria Moura
dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas -
Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo interposto pelo Ministério Público, nos termos
que constarão do acórdão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Tânia Cristina
Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 9º Andar