Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500531-11.2024.8.26.0571
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500531-11.2024.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: ALEXANDRE DOS SANTOS
SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Jessica Layane Tavares Machado (OAB: 441970/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: ALEXANDRE DOS SANTOS
SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Jessica Layane Tavares Machado (OAB: 441970/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.