Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram e deram provimento parcial
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Identificação
Nº Processo: 1500171-45.2024.8.26.0161
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram e deram provimento parcial
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1500171-45.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Tiago Martins Ludugerio
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram e deram provimento parcial
ao recurso, para condenar T.M.L. às penas de 1 (um) ano, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e de 1 (um) mês e 7 (sete)
dias de detenção ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , ambas em regime inicial aberto, tendo-o como incurso no art. 129, §13, e no art. 147, ambos do Código Penal,
em concurso material.. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Vanessa Medrado de
Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público) - 7º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Tiago Martins Ludugerio
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Conheceram e deram provimento parcial
ao recurso, para condenar T.M.L. às penas de 1 (um) ano, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão e de 1 (um) mês e 7 (sete)
dias de detenção ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , ambas em regime inicial aberto, tendo-o como incurso no art. 129, §13, e no art. 147, ambos do Código Penal,
em concurso material.. V. U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - Vanessa Medrado de
Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público) - 7º andar