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Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Fernando Ruiz Freitas; Réu: Marcio Jose Bereza
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1501075-46.2025.8.26.0544
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Fernando Ruiz Freitas; Réu: Marcio Jose Bereza
Advogados e OAB
Advogado: Orlando R *** Orlando Ribeiro de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501075-46.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Cauã Henrique de Oliveira Macena; Advogado: Orlando Ribeiro de
Moura (OAB: 493941/SP)
2143894-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500136-40.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Matheus dos Santos Rodrigues; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB:
191524/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 28ª CJ da Comarca de Presidente Venceslau
3006423-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000027-
55.2006.8.26.0129; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilson de Paula Tobias;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2143895-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501075-46.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Impetrante: Glaucea Fogaça de Almeida; Paciente: Patrick Júnior Teixeira da Silva;
Advogada: Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111/SP); Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP)
2143904-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501987-32.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: I. C. R.; Paciente: R. T. da S. R.; Advogado: Igor Correa Roman (OAB: 459195/SP)
2143916-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006657-68.2019.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Vinícius Magno de Freitas Alencar; Paciente: Edmar Goncalves Tavares Filho; Advogado: Vinícius
Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP)
2143918-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503599-35.2021.8.26.0001;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. L. de C.; Paciente: J. de O. E.; Advogado: Douglas Largatera de Carvalho (OAB:
519327/SP); Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP); Impetrante: A. A. W. D.
A. da S.
2143922-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Presidente
Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506448-84.2024.8.26.0482; Assunto:
Furto Qualificado; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Fernando Ruiz Freitas; Réu: Marcio Jose Bereza
2143935-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506448-84.2024.8.26.0482; Assunto: Furto
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmº Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do
Forum da Comarca de Presidente Prudente
2143959-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500109-25.2025.8.26.0337; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Agravante: W. A. X.; Advogado: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP); Agravado: V. H. de O.
2143962-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501740-15.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos; Paciente: Ricardo Henrique Borges de Araujo; Advogado:
Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP)
0015784-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001050-90.2012.8.26.0625;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impette/Pacient: Vitor Douglas Barbosa de Lima
0015785-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504011-
17.2024.8.26.0047; Assunto: Fato Atípico; Impette/Pacient: Hercilio Fernando Ferreira
0015786-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501075-46.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Paciente: Cauã Henrique de Oliveira Macena; Advogado: Orlando Ribeiro de
Moura (OAB: 493941/SP)
2143894-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500136-40.2025.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Antonio Davi de Lara; Paciente: Matheus dos Santos Rodrigues; Advogado: Antonio Davi de Lara (OAB:
191524/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 28ª CJ da Comarca de Presidente Venceslau
3006423-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000027-
55.2006.8.26.0129; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adilson de Paula Tobias;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2143895-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501075-46.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Orlando Ribeiro de Moura; Impetrante: Glaucea Fogaça de Almeida; Paciente: Patrick Júnior Teixeira da Silva;
Advogada: Glaucea Fogaça de Almeida (OAB: 454111/SP); Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP)
2143904-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501987-32.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: I. C. R.; Paciente: R. T. da S. R.; Advogado: Igor Correa Roman (OAB: 459195/SP)
2143916-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006657-68.2019.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impetrante: Vinícius Magno de Freitas Alencar; Paciente: Edmar Goncalves Tavares Filho; Advogado: Vinícius
Magno de Freitas Alencar (OAB: 357506/SP)
2143918-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503599-35.2021.8.26.0001;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: D. L. de C.; Paciente: J. de O. E.; Advogado: Douglas Largatera de Carvalho (OAB:
519327/SP); Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP); Impetrante: A. A. W. D.
A. da S.
2143922-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Presidente
Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506448-84.2024.8.26.0482; Assunto:
Furto Qualificado; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Fernando Ruiz Freitas; Réu: Marcio Jose Bereza
2143935-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506448-84.2024.8.26.0482; Assunto: Furto
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: Mmº Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do
Forum da Comarca de Presidente Prudente
2143959-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500109-25.2025.8.26.0337; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Agravante: W. A. X.; Advogado: Fabio Zampieri (OAB: 204428/SP); Agravado: V. H. de O.
2143962-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501740-15.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos; Paciente: Ricardo Henrique Borges de Araujo; Advogado:
Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP)
0015784-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001050-90.2012.8.26.0625;
Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impette/Pacient: Vitor Douglas Barbosa de Lima
0015785-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504011-
17.2024.8.26.0047; Assunto: Fato Atípico; Impette/Pacient: Hercilio Fernando Ferreira
0015786-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º