Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 0022725-12.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do Estado d *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber
Advogados e OAB
Advogado: Erico Bento da Cunha Claro *** Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0022725-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1505827-60.2023.8.26.0664; Assunto: Homicídio Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ualificado;
Impette/Pacient: Reinaldo Brito de Jesus
0022726-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500419-98.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Paulo Henrique de Jesus Santos
0022727-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-78.2024.8.26.0560; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient:
Lucas Thiago Pazini
0022728-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500541-94.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Luis Gustavo Mota
0022729-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500194-91.2023.8.26.0430; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Wedson Neves Silva
0022730-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1501294-41.2023.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Tiago Alves
0022731-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008446-97.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Taylon Patrick Ferreira Campos
0022732-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005630-95.2019.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. de M.; Impetrado: C. 1 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P.
0022733-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500559-88.2024.8.26.0470; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Marcio Jose Domingos
0022734-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-15.2024.8.26.0466; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Angelo Timoteo
da Silva
0022735-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526812-63.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Lucas Conceição Candido da Silva
0022736-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009454-39.2021.8.26.0496;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: L. C. E.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022912-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Artur Nogueira;
Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500005-
55.2021.8.26.0666; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber
Vicensotti (Ex-Prefeito do município de Arthur Nogueira); Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada:
Karina Fernanda Boer (OAB: 472934/SP); Interessada: João Vinicius Veloso; Advogado: Anezio Vieira da Silva (OAB: 95944/
SP); Interessado: Aldrin Alan de Oliveira Silva; Advogado: Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322/SP) (Assistência Judiciária);
Interessado: Marcos Paulo Jorge de Sousa; Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogada: Beatriz Alaia
Colin (OAB: 454646/SP)
0022748-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0022725-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1505827-60.2023.8.26.0664; Assunto: Homicídio Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ualificado;
Impette/Pacient: Reinaldo Brito de Jesus
0022726-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500419-98.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Paulo Henrique de Jesus Santos
0022727-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500283-78.2024.8.26.0560; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient:
Lucas Thiago Pazini
0022728-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500541-94.2024.8.26.0558; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Luis Gustavo Mota
0022729-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500194-91.2023.8.26.0430; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Wedson Neves Silva
0022730-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara;
Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1501294-41.2023.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Tiago Alves
0022731-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008446-97.2022.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Taylon Patrick Ferreira Campos
0022732-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005630-95.2019.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. de M.; Impetrado: C. 1 C. de D. C. do T. de J. do E. de S. P.
0022733-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500559-88.2024.8.26.0470; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Marcio Jose Domingos
0022734-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-15.2024.8.26.0466; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Angelo Timoteo
da Silva
0022735-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526812-63.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Lucas Conceição Candido da Silva
0022736-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009454-39.2021.8.26.0496;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: L. C. E.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022912-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Artur Nogueira;
Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500005-
55.2021.8.26.0666; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber
Vicensotti (Ex-Prefeito do município de Arthur Nogueira); Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada:
Karina Fernanda Boer (OAB: 472934/SP); Interessada: João Vinicius Veloso; Advogado: Anezio Vieira da Silva (OAB: 95944/
SP); Interessado: Aldrin Alan de Oliveira Silva; Advogado: Marcos Daniel Capelini (OAB: 165322/SP) (Assistência Judiciária);
Interessado: Marcos Paulo Jorge de Sousa; Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogada: Beatriz Alaia
Colin (OAB: 454646/SP)
0022748-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º