Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Pedro Franco

1050701-12.2025.8.26.0053
CNH - Carteira
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 13ª Vara de
Assunto: CNH - Carteira
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do Estado d *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Pedro Franco
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926 *** Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050701-12.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Carlos André de Azevedo Filho; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Agravado: Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp; Agravado: Departamento Esta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dual de Trânsito
de São Paulo - Detran; Agravado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der
2211903-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1061050-11.2024.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Monica Coelho Ferreira e outros; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Interessada:
Silvia Valentim Damasceno e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2211913-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016044-93.2025.8.26.0554; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Helio Carlos Reis; Advogada: Magna Fernanda Reis Lanini (OAB: 476339/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2212036-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Popular; Comarca: São Paulo; Assunto: Responsabilidade
Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Requerente: Laercio Benko Lopes; Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB:
139012/SP); Requerido: Andre Rodrigues Menk
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/07/2025
2212303-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 0001296-74.2025.8.26.0101; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Agravante: Maria
Isabel Leandra Ribeiro; Advogado: Thales Novais Ramalho (OAB: 529910/SP); Agravado: Estado de São Paulo
Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
0022341-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Artur Nogueira;
Vara: 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500011-
96.2020.8.26.0666; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Pedro Franco
de Oliveira ( Prefeito do Município de Engenheiro Coelho); Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP)
0022315-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001623-22.2018.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Jihad Omar Mourad; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022318-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1507419-40.2023.8.26.0309; Assunto: Homicídio Qualificado;
Peticionário: Vitor Ferreira do Nascimento Lucio
0022320-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502128-56.2019.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Vinicius Augusto de Albuquerque; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022321-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500414-41.2021.8.26.0404; Assunto: Roubo; Requerente: Italo da Silva Lopes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022322-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Assunto: Roubo; Peticionário: Fabiano da Silva
Tripeno
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
0022451-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500907-56.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Uelinton
Barbosa de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0022452-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 14:58
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