Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. ‘Ad cautelam’, intime(m)-se o(s) d. Advogado(s)
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Identificação
Nº Processo: 0000646-56.2023.8.26.0114
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos *** Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. ‘Ad cautelam’, intime(m)-se o(s) d. Advogado(s)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000646-56.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: LUCIANO GOMES
TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. ‘Ad cautelam’, intime(m)-se o(s) d. Advogado(s)
de Defesa se dativo(s), pessoalmente, para que se manifeste(m), no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do art. 1º da Resolução 549/2011, na redação dada pela Resolução 772/2017, do Órgão Especial,
anotando-se desde logo que o silêncio será interpretado como concordância. Acrescenta-se que eventual pedido de sustentação
oral deverá ser feito a partir da disponibilização da pauta no DJe, exclusivamente por requerimento feito pelo site do TJSP, ou
endereçado para e-mail “sj5.4.1@tjsp.jus.br”, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para o início da sessão
(art. 5º, par. único, da Resolução CNJ 314). Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos. - Magistrado(a) Ivana David
- Advs: Paulo Venilton Saquetti Passarelli (OAB: 269013/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: LUCIANO GOMES
TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. ‘Ad cautelam’, intime(m)-se o(s) d. Advogado(s)
de Defesa se dativo(s), pessoalmente, para que se manifeste(m), no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do art. 1º da Resolução 549/2011, na redação dada pela Resolução 772/2017, do Órgão Especial,
anotando-se desde logo que o silêncio será interpretado como concordância. Acrescenta-se que eventual pedido de sustentação
oral deverá ser feito a partir da disponibilização da pauta no DJe, exclusivamente por requerimento feito pelo site do TJSP, ou
endereçado para e-mail “sj5.4.1@tjsp.jus.br”, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para o início da sessão
(art. 5º, par. único, da Resolução CNJ 314). Com o decurso do prazo, venham os autos conclusos. - Magistrado(a) Ivana David
- Advs: Paulo Venilton Saquetti Passarelli (OAB: 269013/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar