MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4206/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Submetida à apreciação, a Ata da 3ª Sessão Ordinária, realizada
em 18/03/2025, foi aprovada por unanimidade, nos termos do art.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ublicação.
Desembargador Presidente
O Desembargador Presidente parabenizou os aniversariantes da
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE semana: Juíza Martha Franco de Azevedo (08/04), Carolina Maria
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor de Souza Correa e Leite – Assessora-Chefe – DIGER (02/04),
Lorena Ramalho Henriques – Secretária de Turma – SETU1
SAS, Quadra 01, Bloco D
(02/04), Paula da Silva Bordoni – Secretaria de Precatórios –
Praça dos Tribunais Superiores
SEPREC (05/04), Gilvan Silva Pereira Ramos – Secretário –
Brasília/DF
SECOP (06/04).
CEP: 70097900
Os Desembargadores e o representante do Ministério Público
Telefone(s) : 3348-1100 expuseram suas impressões pessoais e homenagens nesta sessão,
aderindo, ainda, aos registros anteriormente feitos.
Passou-se à ordem do dia:
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Ata
SALA: Processos Juiz ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
Ata de Julgamento
JÚNIOR](quando em substituição à Desembargadora Cilene
Ata da 4ª Sessão Ordinária, da 1ª Seção Especializada do egrégio Ferreira Amaro Santos)
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, realizada em 08 de
abril de 2025, às 14h, na forma presencial, na Sala de Sessões 1) AR 0002256-72.2024.5.10.0000
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Relator: Juiz ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR - Presidente, presentes Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice- Réus: MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO, MARIA
Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO, FLÁVIO ABRAÃO
ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARIA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO E LUCÉLIA MONTEIRO
REGINA MACHADO GUIMARÃES, ELKE DORIS JUST, CILENE OLIVEIRA
FERREIRA AMARO SANTOS e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; o Advogada: RIZALVA MARIA PEREIRA DA SILVA
Juiz Convocado LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA e o Juiz Réu: CARTÃO BRB S/A
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR, participando para julgar Advogado: NEY MENESES SILVA LOPES
os processos aos quais está vinculado, em razão da substituição à Apregoado o processo, declarou-se suspeito, por motivo de foro
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; e o representante íntimo, o Desembargador João Amílcar Pavan.
da Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador ALESSANDRO A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, apreciar, em conjunto, as
SANTOS DE MIRANDA; ausente a Desembargadora ELAINE Ações Rescisórias 0002787-61.2024.5.10.0000 e 0002256-
MACHADO VASCONCELOS, em licença médica. 72.2024.5.10.0000.
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. DECIDIU, ainda, por unanimidade, aprovar os relatórios, extinguir o
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os processo sem resolução do mérito em relação à Ação Rescisória
magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os autuada sob o nº 0002787-61.2024.5.10.0000, admitir parcialmente
advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou a Ação Rescisória autuada sob o nº 0002256-72.2024.5.10.0000 e,
aberta a Sessão. no juízo rescindendo, julgá-la improcedente, condenando o autor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227065