Processo ativo
Ministério Público do Trabalho
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Identificação
Nº Processo: 0002787-61.2024.5.10.0000
Partes e Advogados
Autor: Ministério Públ *** Ministério Público do Trabalho
Advogados e OAB
Advogado: RIZALVA MARI *** RIZALVA MARIA PEREIRA DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4193/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025. DEJT Nacional
RÉU MARIA FERNANDA MONTEIRO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
RÉU MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA
Desembargador Presidente CARDOSO
ADVOGADO RIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Intimado(s)/Citado(s):
- CARTAO BRB S/A
SAS, Quadra 01, Bloco D - FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
Praça dos Tribunais Superiores - LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
Brasília/DF - MARIA FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
CEP: 70097900 - MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
- Ministério Público do Trabalho
Telefone(s) : 3348-1100
Processo Nº AR-0002787-61.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Pauta
AUTOR Ministério Público do Trabalho
Pauta de Julgamento RÉU CARTAO BRB S/A
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção ADVOGADO NEY MENESES SILVA LOPES(OAB:
53363/DF)
Especializada, designada para o dia 8 de abril de 2025 (terça-feira),
RÉU FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO
às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados SILVA(OAB: 30768/DF)
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, RÉU LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
preenchimento de formulário disponível no link
RÉU MARIA FERNANDA MONTEIRO
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
SALA: Processos Juiz ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RÉU MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA
CARDOSO
(quando em substituição à Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
Santos)
SILVA(OAB: 30768/DF)
Processo Nº AR-0002256-72.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR - CARTAO BRB S/A
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA - FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
JUNIOR
- LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
AUTOR Ministério Público do Trabalho
- MARIA FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
RÉU CARTAO BRB S/A
- MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO NEY MENESES SILVA LOPES(OAB:
53363/DF) - Ministério Público do Trabalho
RÉU FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO
OLIVEIRA CARDOSO Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
SILVA(OAB: 30768/DF)
do Trabalho.
RÉU LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
Brasília, 31 de março de 2025.
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
ROSIMAR COSTA PALHANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226504
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4193/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025. DEJT Nacional
RÉU MARIA FERNANDA MONTEIRO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
RÉU MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA
Desembargador Presidente CARDOSO
ADVOGADO RIZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Intimado(s)/Citado(s):
- CARTAO BRB S/A
SAS, Quadra 01, Bloco D - FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
Praça dos Tribunais Superiores - LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
Brasília/DF - MARIA FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
CEP: 70097900 - MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
- Ministério Público do Trabalho
Telefone(s) : 3348-1100
Processo Nº AR-0002787-61.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
Pauta
AUTOR Ministério Público do Trabalho
Pauta de Julgamento RÉU CARTAO BRB S/A
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção ADVOGADO NEY MENESES SILVA LOPES(OAB:
53363/DF)
Especializada, designada para o dia 8 de abril de 2025 (terça-feira),
RÉU FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO
às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados SILVA(OAB: 30768/DF)
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, RÉU LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
preenchimento de formulário disponível no link
RÉU MARIA FERNANDA MONTEIRO
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
SALA: Processos Juiz ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RÉU MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA
CARDOSO
(quando em substituição à Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
Santos)
SILVA(OAB: 30768/DF)
Processo Nº AR-0002256-72.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR - CARTAO BRB S/A
Revisor ANTONIO UMBERTO DE SOUZA - FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
JUNIOR
- LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
AUTOR Ministério Público do Trabalho
- MARIA FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
RÉU CARTAO BRB S/A
- MARIA PAULA MONTEIRO OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO NEY MENESES SILVA LOPES(OAB:
53363/DF) - Ministério Público do Trabalho
RÉU FLÁVIO ABRAÃO MONTEIRO
OLIVEIRA CARDOSO Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
SILVA(OAB: 30768/DF)
do Trabalho.
RÉU LUCELIA MONTEIRO OLIVEIRA
Brasília, 31 de março de 2025.
ADVOGADO RIZALVA MARIA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 30768/DF)
ROSIMAR COSTA PALHANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226504