Processo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Identificação
Nº Processo: 0024685-98.2024.5.04.0000
Partes e Advogados
Autor: MINISTÉRIO PÚBL *** MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO E *** EDUARDO ECHEVENGUA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
RÉU SIND PROF DOS TRAB VIGILANTES SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
EMPREG DE EMPR DE SEG E VIG E COMERCIO DE GUAIBA, ELDORADO
DOS TRAB SERV SEG, SEG PES DE DO SUL, BARRA DO RIBEIRO,
GUAIBA E ELDORADO DO SUL CHARQUEADAS E ARROIO DOS
RATOS
ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA
TOSCANI(OAB: 66655/RS) ADVOGADO RENATA DOS SANTOS SAGINI(OAB:
52284/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Lucas da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva Barbosa(OAB:
51705/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VERIDIANA TAVARES
- SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST MARTINS(OAB: 68362/RS)
DO R G S SUSCITADO SINDICATO DOS
- SIND PROF DOS TRAB VIGILANTES EMPREG DE EMPR DE CONCESSIONARIOS E
SEG E VIG E DOS TRAB SERV SEG, SEG PES DE GUAIBA E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO
ELDORADO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
SINCODIV/RS
ADVOGADO MAURO PIPPI DA ROSA(OAB:
Processo Nº AACC-0024685-98.2024.5.04.0000
19177/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO GERSTNER DA ROSA(OAB:
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS 96975/RS)
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
RÉU SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E Intimado(s)/Citado(s):
VIGILANCIA DO EST DO R G S
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIO HENRIQUE PETERS
FARINON(OAB: 10504/RS) - SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES
DE VEICULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
RÉU SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE SINCODIV/RS
EMPR SEG E VIGIL DE PORTO
ALEGRE E REGIAO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
METROPOLITANA DO RGS GUAIBA, ELDORADO DO SUL, BARRA DO RIBEIRO,
CHARQUEADAS E ARROIO DOS RATOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº DC-0030045-14.2024.5.04.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
DO R G S SANTOS
- SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E VIGIL DE Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA DO RGS SANTOS
SUSCITANTE SINDICATO DOS OFICIAIS
Processo Nº DC-0024907-66.2024.5.04.0000 ELETRICISTAS E TRABALHADORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE NAS INDUSTRIAS DE INSTALACOES
ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANITARIAS DE PORTO ALEGRE
SANTOS
ADVOGADO CARMEN LUCIA REIS PINTO(OAB:
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH 18472/RS)
SANTOS
SUSCITADO SIND DAS IND DA CONSTRUCAO
SUSCITANTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS CIVIL NO ESTADO DO R G S
NO EST DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
ADVOGADO CAMILA SCHWAMBACH LIMA(OAB: 11820-B/RS)
AZEVEDO(OAB: 76110/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA PALOMBINI TRABALHO
MORALLES(OAB: 36321/RS)
ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB:
29134/RS) Intimado(s)/Citado(s):
SUSCITADO SINDICATO DO COMERCIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VAREJISTA DE FARMACIAS, - SIND DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO R G
DROGARIAS DO CENTRO NORTE S
DO RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE INSTALACOES
TRABALHO ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E SANITARIAS DE PORTO
ALEGRE
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FARMACIAS, sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
DROGARIAS DO CENTRO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO EST DO RIO
GRANDE DO SUL
Secretaria da 5ª Turma - PJe-JT
Processo Nº DC-0026805-51.2023.5.04.0000
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE Pauta de Julgamento
Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
julgados na sessão virtual da 5ª Turma, com início à 00h do dia
09/06/2025 e encerramento às 23h59min do dia 13/06/2025, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228114
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
RÉU SIND PROF DOS TRAB VIGILANTES SUSCITANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
EMPREG DE EMPR DE SEG E VIG E COMERCIO DE GUAIBA, ELDORADO
DOS TRAB SERV SEG, SEG PES DE DO SUL, BARRA DO RIBEIRO,
GUAIBA E ELDORADO DO SUL CHARQUEADAS E ARROIO DOS
RATOS
ADVOGADO EDUARDO ECHEVENGUA
TOSCANI(OAB: 66655/RS) ADVOGADO RENATA DOS SANTOS SAGINI(OAB:
52284/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Lucas da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva Barbosa(OAB:
51705/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VERIDIANA TAVARES
- SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST MARTINS(OAB: 68362/RS)
DO R G S SUSCITADO SINDICATO DOS
- SIND PROF DOS TRAB VIGILANTES EMPREG DE EMPR DE CONCESSIONARIOS E
SEG E VIG E DOS TRAB SERV SEG, SEG PES DE GUAIBA E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS NO
ELDORADO DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
SINCODIV/RS
ADVOGADO MAURO PIPPI DA ROSA(OAB:
Processo Nº AACC-0024685-98.2024.5.04.0000
19177/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO GERSTNER DA ROSA(OAB:
Relator LUIZ ALBERTO DE VARGAS 96975/RS)
Revisor LUIZ ALBERTO DE VARGAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
RÉU SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E Intimado(s)/Citado(s):
VIGILANCIA DO EST DO R G S
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARIO HENRIQUE PETERS
FARINON(OAB: 10504/RS) - SINDICATO DOS CONCESSIONARIOS E DISTRIBUIDORES
DE VEICULOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
RÉU SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE SINCODIV/RS
EMPR SEG E VIGIL DE PORTO
ALEGRE E REGIAO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
METROPOLITANA DO RGS GUAIBA, ELDORADO DO SUL, BARRA DO RIBEIRO,
CHARQUEADAS E ARROIO DOS RATOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº DC-0030045-14.2024.5.04.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SIND DAS EMPR DE SEGURANCA E VIGILANCIA DO EST Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
DO R G S SANTOS
- SIND PROFI VIGIL, EMPREG DE EMPR SEG E VIGIL DE Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
PORTO ALEGRE E REGIAO METROPOLITANA DO RGS SANTOS
SUSCITANTE SINDICATO DOS OFICIAIS
Processo Nº DC-0024907-66.2024.5.04.0000 ELETRICISTAS E TRABALHADORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE NAS INDUSTRIAS DE INSTALACOES
ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANITARIAS DE PORTO ALEGRE
SANTOS
ADVOGADO CARMEN LUCIA REIS PINTO(OAB:
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH 18472/RS)
SANTOS
SUSCITADO SIND DAS IND DA CONSTRUCAO
SUSCITANTE SINDICATO DOS FARMACEUTICOS CIVIL NO ESTADO DO R G S
NO EST DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
ADVOGADO CAMILA SCHWAMBACH LIMA(OAB: 11820-B/RS)
AZEVEDO(OAB: 76110/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA PALOMBINI TRABALHO
MORALLES(OAB: 36321/RS)
ADVOGADO RENATO KLIEMANN PAESE(OAB:
29134/RS) Intimado(s)/Citado(s):
SUSCITADO SINDICATO DO COMERCIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VAREJISTA DE FARMACIAS, - SIND DAS IND DA CONSTRUCAO CIVIL NO ESTADO DO R G
DROGARIAS DO CENTRO NORTE S
DO RIO GRANDE DO SUL
- SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE INSTALACOES
TRABALHO ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E SANITARIAS DE PORTO
ALEGRE
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FARMACIAS, sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
DROGARIAS DO CENTRO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO EST DO RIO
GRANDE DO SUL
Secretaria da 5ª Turma - PJe-JT
Processo Nº DC-0026805-51.2023.5.04.0000
Pauta
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE Pauta de Julgamento
Revisor ANA LUIZA HEINECK KRUSE Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
julgados na sessão virtual da 5ª Turma, com início à 00h do dia
09/06/2025 e encerramento às 23h59min do dia 13/06/2025, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228114