Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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Identificação
Nº Processo: 0016032-19.2025.5.16.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: do Trabalho de Santa Inês
Partes e Advogados
Autor: - MINISTÉRIO PÚB *** - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Autor(es): KATYANE MARQ *** KATYANE MARQUES MENESES
Réu(s): MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EMACOP, EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA, WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ELIANE LAGO ROCHA, INSTITUT *** MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EMACOP, EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA, WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ELIANE LAGO ROCHA, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA ADVOGADO, JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB, MA 28683), F O DE SOUSA LTDA ADVOGADO, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445), ANA MARIA CUNHA FEITOSA, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO 9046), MEGA, ON SOLUCOES LTDA, ME
Advogado(s): VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS ACPCiv 0016032, 19.2025.5.16.0007, DIEGO DA SILVA FONSECA (OAB, PR 85497) ATOrd 0016033, 71.2025.5.16.0017, VANESSA MEHRET HILGEMBERG (OAB, PR AUTOR, REGINA BARROS PAIXAO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AUTOR, LEONARDO DOS SANTOS COQUEIRO, LUCAS RODRIGUES SA (OAB, MA 14884) RÉU, MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM, MARIA *** VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS ACPCiv 0016032, 19.2025.5.16.0007, DIEGO DA SILVA FONSECA (OAB, PR 85497) ATOrd 0016033, 71.2025.5.16.0017, VANESSA MEHRET HILGEMBERG (OAB, PR AUTOR, REGINA BARROS PAIXAO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AUTOR, LEONARDO DOS SANTOS COQUEIRO, LUCAS RODRIGUES SA (OAB, MA 14884) RÉU, MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM, MARIA EDUARDA OLIVEIRA LEDA (OAB, MA, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ATSum 0016036, 50.2025.5.16.0009, JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB, PI, RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB, GO ATSum 0016037, 35.2025.5.16.0009, THIAGO FERREIRA DA SILVA (OAB, GO 33222) AUTOR, VALDIRENE DO NASCIMENTO, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS AUTOR, FRANCISCO JOSE LIMA RIBEIRO
Advogados e OAB
Advogado: - VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SAN *** - VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS ACPCiv 0016032-19.2025.5.16.0007
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS ACPCiv 0016032-19.2025.5.16.0007
(OAB/MA 13612) Vara do Trabalho de Santa Inês
RÉU - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU - EMACOP-EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA
CartPrecCiv 0016030-49.2025.5.16.0007 EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
Vara do Trabalho de Santa Inês RÉU - MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERME
AUTOR - VANIEL FREITAS FERNANDES
ADVOGADO - DIEGO DA SILVA FONSECA (OAB/PR 85497) ATOrd 0016033-71.2025.5.16.0017
RÉU - WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA Vara do Trabalho de Estreito
ADVOGADO - VANESSA MEHRET HILGEMBERG (OAB/PR AUTOR - REGINA BARROS PAIXAO
56459) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB/MA
3868)
ConPag 0016031-04.2025.5.16.0017 RÉU - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
Vara do Trabalho de Estreito
CONSIGNANTE - INSTITUTO DE APOIO AO ATOrd 0016033-04.2025.5.16.0007
DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA Vara do Trabalho de Santa Inês
ADVOGADO - ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AUTOR - LEONARDO DOS SANTOS COQUEIRO
(OAB/MA 6120) ADVOGADO - FILIPI BITTI ELER (OAB/MA 25591)
ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES SA (OAB/MA 14884) RÉU - MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
ADVOGADO - MARIA EDUARDA OLIVEIRA LEDA (OAB/MA
25090) ATSum 0016035-65.2025.5.16.0009
CONSIGNATÁRIO - MARINICE MORAIS DA SILVA PEREIRA Vara do Trabalho de Caxias
AUTOR - FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MACHADO
CumSen 0016031-34.2025.5.16.0007 ADVOGADO - RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/MA 18743)
Vara do Trabalho de Santa Inês RÉU - ROBERTO ALTENBURGER
EXEQUENTE - KATYANE MARQUES MENESES
ADVOGADO - CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ATSum 0016036-50.2025.5.16.0009
(OAB/MA 14099) Vara do Trabalho de Caxias
EXECUTADO - ESTADO DO MARANHAO AUTOR - ELIANE LAGO ROCHA
EXECUTADO - INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA ADVOGADO - JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB/MA 28683)
ADVOGADO - JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB/PI
ATOrd 0016032-16.2025.5.16.0008 18480)
Vara do Trabalho de Bacabal RÉU - MUNICIPIO DE CODO
AUTOR - FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO - RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/GO ATSum 0016037-35.2025.5.16.0009
51423) Vara do Trabalho de Caxias
ADVOGADO - THIAGO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 33222) AUTOR - VALDIRENE DO NASCIMENTO
RÉU - F O DE SOUSA LTDA ADVOGADO - VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB/MA 22445)
RÉU - ANA MARIA CUNHA FEITOSA
ATSum 0016032-86.2025.5.16.0017
Vara do Trabalho de Estreito ATOrd 0016037-05.2025.5.16.0019
AUTOR - LUCILEA PEREIRA BANDEIRA RIBEIRO Vara do Trabalho de Timon
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS AUTOR - FRANCISCO JOSE LIMA RIBEIRO
(OAB/MA 13612) ADVOGADO - REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (OAB/PI
RÉU - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO 9046)
RÉU - MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS ACPCiv 0016032-19.2025.5.16.0007
(OAB/MA 13612) Vara do Trabalho de Santa Inês
RÉU - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU - EMACOP-EMPRESA MARANHENSE DE CONSULTORIA
CartPrecCiv 0016030-49.2025.5.16.0007 EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
Vara do Trabalho de Santa Inês RÉU - MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERME
AUTOR - VANIEL FREITAS FERNANDES
ADVOGADO - DIEGO DA SILVA FONSECA (OAB/PR 85497) ATOrd 0016033-71.2025.5.16.0017
RÉU - WIECHETECK ENGENHARIA ELETRICA LTDA Vara do Trabalho de Estreito
ADVOGADO - VANESSA MEHRET HILGEMBERG (OAB/PR AUTOR - REGINA BARROS PAIXAO
56459) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB/MA
3868)
ConPag 0016031-04.2025.5.16.0017 RÉU - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
Vara do Trabalho de Estreito
CONSIGNANTE - INSTITUTO DE APOIO AO ATOrd 0016033-04.2025.5.16.0007
DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA Vara do Trabalho de Santa Inês
ADVOGADO - ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ AUTOR - LEONARDO DOS SANTOS COQUEIRO
(OAB/MA 6120) ADVOGADO - FILIPI BITTI ELER (OAB/MA 25591)
ADVOGADO - LUCAS RODRIGUES SA (OAB/MA 14884) RÉU - MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM
ADVOGADO - MARIA EDUARDA OLIVEIRA LEDA (OAB/MA
25090) ATSum 0016035-65.2025.5.16.0009
CONSIGNATÁRIO - MARINICE MORAIS DA SILVA PEREIRA Vara do Trabalho de Caxias
AUTOR - FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS MACHADO
CumSen 0016031-34.2025.5.16.0007 ADVOGADO - RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/MA 18743)
Vara do Trabalho de Santa Inês RÉU - ROBERTO ALTENBURGER
EXEQUENTE - KATYANE MARQUES MENESES
ADVOGADO - CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ATSum 0016036-50.2025.5.16.0009
(OAB/MA 14099) Vara do Trabalho de Caxias
EXECUTADO - ESTADO DO MARANHAO AUTOR - ELIANE LAGO ROCHA
EXECUTADO - INSTITUTO VIDA E SAUDE - INVISA ADVOGADO - JOSE ARAUJO SANTOS NETO (OAB/MA 28683)
ADVOGADO - JOSE WELLEN DA SILVA CARDOSO (OAB/PI
ATOrd 0016032-16.2025.5.16.0008 18480)
Vara do Trabalho de Bacabal RÉU - MUNICIPIO DE CODO
AUTOR - FELIPE OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO - RAFAEL MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB/GO ATSum 0016037-35.2025.5.16.0009
51423) Vara do Trabalho de Caxias
ADVOGADO - THIAGO FERREIRA DA SILVA (OAB/GO 33222) AUTOR - VALDIRENE DO NASCIMENTO
RÉU - F O DE SOUSA LTDA ADVOGADO - VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB/MA 22445)
RÉU - ANA MARIA CUNHA FEITOSA
ATSum 0016032-86.2025.5.16.0017
Vara do Trabalho de Estreito ATOrd 0016037-05.2025.5.16.0019
AUTOR - LUCILEA PEREIRA BANDEIRA RIBEIRO Vara do Trabalho de Timon
ADVOGADO - VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS AUTOR - FRANCISCO JOSE LIMA RIBEIRO
(OAB/MA 13612) ADVOGADO - REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (OAB/PI
RÉU - MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO 9046)
RÉU - MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME
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