MINISTÉRIO PÚBLICO DO ZERBINATTI

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 132
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução processos eletrônicos.
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Justiça. 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que Justiça.
requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que
virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para requerida em até 24 horas úteis antes do encerramento da sessão
serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores virtual, poderão ser RETIRADOS e reincluídos em pauta futura para
advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para serem julgados em Plenário, do que serão cientificados os senhores
inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar advogados, oportunidade em que será reaberto o prazo para
expressamente o interesse em sustentar. inscrição de sustentação oral, devendo os patronos, renovar
As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, § expressamente o interesse em sustentar.
5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o As inscrições para sustentação oral, conforme previsto no art. 3º, §
disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser 5º, III, da Resolução Administrativa nº 20/2019, observado o
realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disposto no artigo 184, § 3º,do Regimento Interno, deverão ser
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - realizadas, por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao -
Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na oral/login), até as 18 horas do dia útil anterior ao encerramento da
impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou Sessão Virtual (até o dia 25 de fevereiro de 2025) e, na
através do endereço eletrônico da Secretaria da impossibilidade, requeridas por petição no processo (PJe), ou
Seção:sdi3@trt15.jus.br. através do endereço eletrônico da Secretaria da
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do Seção:sdi3@trt15.jus.br.
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Processo Nº AR-0017699-25.2024.5.15.0000 Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AR-0012511-51.2024.5.15.0000
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZERBINATTI
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI
ZERBINATTI
Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ZERBINATTI
TRABALHO
AUTOR MUNICIPIO DE PENAPOLIS
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
RÉU NEIVA CASSIMIRO DOS REIS
RÉU ADEMIO KLEBER FETTER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RODRIGO JOSE MULLER D TRABALHO
ARCE(OAB: 166325/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PENAPOLIS
- NEIVA CASSIMIRO DOS REIS
- ADEMIO KLEBER FETTER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AR-0044825-84.2023.5.15.0000
- MUNICIPIO DE MARACAI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ZERBINATTI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Revisor MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA
ZERBINATTI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AUTOR ROSEMEIRE PAIVA DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO CREUSA RAIMUNDO TUAN(OAB:
Extrapauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 3ª Seção 115239/SP)
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025 RÉU EMPRESA DE AGUAS MARSON
LTDA - ME
ADVOGADO MARCOS AFONSO DA
SILVEIRA(OAB: 159145/SP)
(Conforme Escala de Substituições do Tribunal de 31/01/2025 -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Assessoria de Apoio aos Magistrados, informações complementares TRABALHO
e art. 111 RI) NÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS
IMPEDIMENTOS /SUSPEIÇÕES /ABSTENÇÕES Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do - ROSEMEIRE PAIVA DE OLIVEIRA
Trabalho Fábio Grasselli, Presidente da 3ª SDI, realizar-se-á
Sessão Ordinária Virtual da 3ª Seção Especializada em Dissídios Processo Nº AR-0049051-35.2023.5.15.0000
Individuais, em 26 de fevereiro de 2025, para julgamento de Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222