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2156367-47.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156367-47.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009919-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogad *** Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156367-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001622-15.2025.8.26.0619; PROFISSIONAIS DE APOIO; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante:
M. de T.; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/
SP); Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP); Advogado: Danilton Rissi Vettoretti (OAB: 237490/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156881-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009919-
22.2025.8.26.0001; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. H. F. (Menor); Advogada: Renata Maria Pereira Silva (OAB:
465740/SP); Advogada: Cynthia Barbosa Franzoso (OAB: 509684/SP); RepreLeg: Tatiane Hilareski; Agravado: M. de S.
P.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157198-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500135-06.2025.8.26.0278; Receptação;
Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: P. H. S. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157408-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente;
0020818-43.2024.8.26.0224; Acolhimento institucional; Agravante: R. de C. N. A.; Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra
(OAB: 204027/SP); Agravante: S. A. F. da S.; Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157547-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501086-67.2025.8.26.0191; TRANSPORTE;
Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP); Agravado: G. da S. R. (Representado(a) por sua
Mãe); RepreLeg: Elieje da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157590-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Boituva; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002204-74.2025.8.26.0082; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. A. P. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg:
Luciana dos Santos Pontes; Agravado: M. de I.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157591-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Boituva; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002205-59.2025.8.26.0082; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Agravante: O. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Hillary Cristina Alves Naves;
Agravado: M. de I.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157893-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1020975-
73.2025.8.26.0576; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. B. M. de O. B. (Menor); Advogado: Sidnei Paulo Nardini (OAB:
264627/SP); RepreLeg: Jennifer Mazzo de Oliveira Borges; Agravado: M. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158046-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de
Medidas Sócio-Educativas; 0003208-10.2024.8.26.0015; Receptação; Agravante: G. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156367-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Taquaritinga; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001622-15.2025.8.26.0619; PROFISSIONAIS DE APOIO; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante:
M. de T.; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Advogado: Paulo Sergio Moreira da Silva (OAB: 165937/
SP); Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP); Advogado: Danilton Rissi Vettoretti (OAB: 237490/SP);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156881-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Regional de Santana; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009919-
22.2025.8.26.0001; PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: E. H. F. (Menor); Advogada: Renata Maria Pereira Silva (OAB:
465740/SP); Advogada: Cynthia Barbosa Franzoso (OAB: 509684/SP); RepreLeg: Tatiane Hilareski; Agravado: M. de S.
P.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157198-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500135-06.2025.8.26.0278; Receptação;
Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: P. H. S. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157408-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente;
0020818-43.2024.8.26.0224; Acolhimento institucional; Agravante: R. de C. N. A.; Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra
(OAB: 204027/SP); Agravante: S. A. F. da S.; Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2157547-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501086-67.2025.8.26.0191; TRANSPORTE;
Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP); Agravado: G. da S. R. (Representado(a) por sua
Mãe); RepreLeg: Elieje da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157590-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Boituva; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002204-74.2025.8.26.0082; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. A. P. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg:
Luciana dos Santos Pontes; Agravado: M. de I.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157591-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de
Boituva; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002205-59.2025.8.26.0082; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE;
Agravante: O. A. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Hillary Cristina Alves Naves;
Agravado: M. de I.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2157893-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1020975-
73.2025.8.26.0576; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. B. M. de O. B. (Menor); Advogado: Sidnei Paulo Nardini (OAB:
264627/SP); RepreLeg: Jennifer Mazzo de Oliveira Borges; Agravado: M. de S. J. do R. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158046-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de
Medidas Sócio-Educativas; 0003208-10.2024.8.26.0015; Receptação; Agravante: G. S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º