MIRELLA JENNIFER DE SIQUEIRA EUGÊNIO

Publique-se. Anote-se. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Cuiabá, 24 reconsideração.
de abril de 2024. Ao Conselho da Magistratura para as providências necessárias.
Assinado digitalmente Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá,data da assinatura digital.
Presidente do Tribunal de Justiça Desa. Maria Erotides Kneip
Vice-Presidente do TJMT - Relatora
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 23/2024 CIA N.
0718827-95.2024.8.11.0001 DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em Cuiabá, 25 de
REQUERENTE: MIRELLA JENNIFER DE SIQUEIRA EUGÊNIO – Analista abril de 2024
Judiciário Nilda Ferreira Silva Ribeiro
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
MATO GROSSO conselho.magistratura@tjmt.jus.br
Vistos, etc. Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido formulado pela
servidora Mirella Jennifer de Siqueira Eugênio e determino, por consequência, Coordenadoria de Magistrados
a averbação em sua ficha funcional do seguinte período de tempo de serviço:
- 05.11.2008 a 15.08.2012, prestado ao Governo do Estado de Mato Grosso,
correspondente a 1.377 dias ou 03 anos, 09 meses e 12 dias, para todos os Portaria da Presidência
efeitos, com fundamento no artigo 127 da Lei Complementar Estadual n.
04/90. Dê-se ciência à Requerente, inclusive para que apresente ao
Departamento do Conselho da Magistratura, em 15 (quinze) dias, a via original
PORTARIA TJMT/PRES N. 470 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
da Certidão de Tempo de Contribuição n. 367/2017, sob pena de revogação
Convocação da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho para
desta decisão. Publique-se. Anote-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se.
completar quórum na Quinta Câmara de Direito Privado.
Cuiabá, 24 de abril de 2024.
Assinado digitalmente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0023614-17.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 24/2024 CIA Art. 1º Convocar a Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho,
0720636-20.2024.8.11.0002 membro da Primeira Câmara de Direito Privado, para completar quórum nas
Requerente: LUIZ MAXIMIANO DOS SANTOS NETO – Oficial de Justiça sessões da Quinta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 3
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (Híbrida) e em Plenário Virtual, no dia 30.04.2024, às 8h30, tendo em vista a
MATO GROSSO ausência justificada do Desembargador José Zuquim Nogueira.
Vistos, etc. Ante o exposto, defiro o pedido formulado pelo Servidor Luiz Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maximiano dos Santos Neto e determino, por consequência, a averbação do (assinado digitalmente)
seguinte tempo de serviço/contribuição em sua ficha funcional: - 02.01.1987 a Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
06.01.1992, prestado à empresa Banco Sistema S/A, correspondente a 05
anos e 05 dias para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento
no art. 130, IV, da Lei Complementar Estadual n. 04/90, totalizando 1.830 dias
de contribuição. Dê-se ciência ao Requerente. Publique-se. Anote-se. Após, PORTARIA TJMT/PRES N. 492 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
arquivem-se os autos. Cumpra-se. Cuiabá, 24 de abril de 2024. Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
Assinado digitalmente quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0024530-51.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO N. 37/2023 CIA N. Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da
0734598-15.2023.8.11.0045 Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Requerente: LARISSA EVELYN MORAES DE OLIVEIRA – Analista Judiciário Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos
REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE dias 24 a 26.04.2024, às 8h30, em razão de impedimento de membros para
MATO GROSSO julgamento dos seguintes processos:
Vistos, etc. Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido formulado pela - Impedimento da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas:
Servidora Larissa Evelyn Moraes de Oliveira e determino, por consequência, I - RED 1044876-53.2019.8.11.0041.
a averbação do seguinte tempo de serviço/contribuição em sua ficha - Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario:
funcional: - 19.04.2010 a 1º.06.2010, prestado ao Instituto Brasileiro de II - RED 0001838-51.2014.8.11.0051.
Geografia e Estatística - IBGE, correspondente a 01 mês e 12 dias, para Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
efeito de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 130, I, da Lei (assinado digitalmente)
Complementar Estadual n. 04/90; - 02.06.2010 a 09.11.2010, prestado à Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Companhia de Saneamento da Capital - SANECAP, correspondente 05
meses e 09 dias, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, com
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
fundamento no art. 130, I, da Lei Complementar Estadual n. 04/90; e -
17.11.2010 a 13.06.2022, prestado à Agência de Fomento do Estado de Mato
Grosso S/A, correspondente a 11 anos, 06 meses e 27 dias, para todos os Portaria da Presidência
efeitos, com fundamento no art. 127, da Lei Complementar Estadual n. 04/90.
Dê-se ciência à Requerente. Publique-se. Anote-se. Após, arquivem-se os
autos. Cumpra-se. Cuiabá, 24 de abril de 2024.
Assinado digitalmente PORTARIA TJMT/PRES N. 481 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0024031-67.2024.8.11.0000,
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 25 de
RESOLVE:
abril de 2024
Art. 1º Designar Ticiana Azevedo Silva Cosso, Técnica Judiciária-PTJ,
Nilda Ferreira Silva Ribeiro
matrícula n. 5.992, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III da Gerência de Classificação,
conselho.magistratura@tjmt.jus.br
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais da Coordenadoria Judiciária, no
período de 22 de abril a 1º de maio de 2024, durante o afastamento da titular
Decisão / Intimação da Vice-Presidente Rosa na Nunes de Souza Mashiach, matrícula n. 5.889, em usufruto de férias
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
RECURSO CONTRA DECISÃO DO COORDENADOR DE RECURSOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMANOS CIA N. 0011963-85.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
RECORRENTE: EMERSON ARAÚJO VILASIM
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RECORRIDO: KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA - Coordenadora de
Gestão de Pessoas
Decisão: [...]Diante do exposto, sem delongas, NÃO CONHEÇO do pedido de PORTARIA TJMT/PRES N. 478 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Disponibilizado 26/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11690 3