2220096-47.2025.8.26.0000

PROCESSO :Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 767
Parte I
2220096-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1996-59.2024.8.26.0659; Condomínio; Agravante:
Luiz Felipe Garcia; Advogada: Miriam Capelette (OAB: 132920/SP); Agravada: Maria Rachel Garcia; Advogado: Danilo Camargo
Cordeiro (OAB: 441864/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220124-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Piracicaba; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022356-
40.2024.8.26.0451; Revisão; Agravante: T. O. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jussara Albino Oda Moretti (OAB:
252643/SP); Agravante: A. O. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jussara Albino Oda Moretti (OAB: 252643/SP);
Agravante: E. C. F. O. (Representando Menor(es)); Agravado: P. A. A.; Advogada: Vanessa Lenart Serra (OAB: 458934/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220132-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional de Vila Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017826-30.2025.8.26.0007; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Cruz Azul Saúde; Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP); Agravada:
Camila Rei dos Santos; Advogada: Camila Rei dos Santos (OAB: 453468/SP); Interessado: Associação Cruz Azul de São Paulo;
Advogada: Mariana Serrano Goltzman (OAB: 290632/SP); Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220133-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1092536-33.2025.8.26.0100; Compra e Venda;
Agravante: Marivaldo Jose de Sant’ana; Advogada: Eunice Silva Frino dos Santos (OAB: 399012/SP); Agravante: Monica Gracia
Feitosa da Silva; Advogada: Eunice Silva Frino dos Santos (OAB: 399012/SP); Agravado: Baalbek Cooperativa Habitacional;
Agravado: Vherum negócios Imobiliários LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220143-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Santos; 3ª Vara de Família e Sucessões; Liquidação de Sentença pelo Procedimento
Comum; 0002940-61.2024.8.26.0562; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: F. M. F.; Advogada: Flavia Macieski Fragoso
(OAB: 268622/SP) (Causa própria); Agravada: L. G. V. C.; Advogado: Affonso Passarelli Filho (OAB: 38068/SP); Interessada: D.
F. B.; Advogada: Flavia Macieski Fragoso (OAB: 268622/SP) (Causa própria); Interessado: C. H. R.; Advogado: Affonso Passarelli
Filho (OAB: 38068/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220144-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1021195-47.2025.8.26.0002; Dissolução;
Agravante: M. V. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gisele Denys (OAB: 410756/SP); Agravante: C. A. V. S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Gisele Denys (OAB: 410756/SP); Agravado: R. T. S.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220149-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação de Partilha; 1006598-65.2025.8.26.0037; Partilha; Agravante: C. G.;
Advogada: Maria Cristina Venerando da Silva Pavan (OAB: 251334/SP); Agravado: F. A. N.; Agravado: F. A. N.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220152-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1001645-57.2025.8.26.0005; Fixação; Agravante: B. R. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rosiane Costa Martins (OAB:
483402/SP); Agravante: I. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosiane Costa Martins (OAB: 483402/SP); Agravada: F.
R. C.; Advogada: Marlene Rodrigues Alves (OAB: 353366/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220154-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Santos; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007264-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º