1000977-76.2024.5.02.0252

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ARAUJO(OAB: 199062/SP)
RECORRIDO ALFA PALETIZACAO E LOGISTICA
LTDA
Pauta Virtual de Julgamento - 14 de maio de 2025 ADVOGADO RONALDO JOSE ECKHARDT(OAB:
55617/RS)
ADVOGADO GIANA VIANA DA SILVA(OAB:
102970/RS)
Abertura das salas:00:00 de 14/05/2025
RECORRIDO EXPRESSO MONTANHA CARGAS
Fechamento: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A partir de 21/05/2025 LTDA
ADVOGADO RONALDO JOSE ECKHARDT(OAB:
55617/RS)
ADVOGADO GIANA VIANA DA SILVA(OAB:
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
102970/RS)
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no Intimado(s)/Citado(s):
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- ALFA PALETIZACAO E LOGISTICA LTDA
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- EXPRESSO MONTANHA CARGAS LTDA
o registro manual de inscrições.
- KAICK DE SOUZA PINTO
Processo Nº RORSum-1000977-76.2024.5.02.0252
O julgamento dos processos listados na presente pauta será Complemento Processo Eletrônico - PJE
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
período que antecede o fechamento das salas, os processos RECORRENTE CLAUDECI DE OLIVEIRA SANTOS
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do ADVOGADO RAPHAEL MEDINA MATTAR(OAB:
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, 328286/SP)
manifestações e demais deliberações pertinentes. RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
518120/SP)
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os RECORRIDO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral DE OBRA LTDA
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos ADVOGADO MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB:
354912/SP)
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO ISABELLA FRACASSI CARVALHO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral SENE(OAB: 358100/SP)
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral". Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDECI DE OLIVEIRA SANTOS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Sustentações na forma telepresencial:Sustentações orais por meio - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes Processo Nº RORSum-1001137-57.2024.5.02.0008
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e Complemento Processo Eletrônico - PJE
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
base em seu juízo de conveniência. Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE JOSE CARLOS FERREIRA LIMA
ADVOGADO FLAVIO LUIZ ALVARENGA
TAVARES(OAB: 322624/SP)
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
RECORRIDO ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.
forem analisados até o início da sessão serão considerados
ADVOGADO DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
PERITO ANDRE FERNANDO MARCHESANI
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
DE SOUZA
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial. Intimado(s)/Citado(s):
- ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.A.
Atenciosamente,
- ANDRE FERNANDO MARCHESANI DE SOUZA
- JOSE CARLOS FERREIRA LIMA
Luiz Carlos de Melo Filho
Processo Nº RORSum-1002296-90.2024.5.02.0604
Secretário da 5ª Turma Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-1000097-07.2025.5.02.0331
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA
RECORRENTE BANCO C6 S.A.
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
RECORRENTE KAICK DE SOUZA PINTO FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227439