0000239-29.2024.5.05.0121

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES Processo Nº RORSum-0000239-29.2024.5.05.0121
FRAGA(OAB: 61935/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
FRAGA(OAB: 125417/MG)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS
GAMELEIRA LTDA RECORRENTE CRISPIM DE JESUS JUNIOR
ADVOGADO PECCY ALMEIDA SANTOS(OAB: A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
31683/BA) 685-B/BA)
RECORRIDO GESSE ALVES MEIRA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
MENDES(OAB: 160358/MG) RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 196937/MG) ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 163490/MG) RECORRIDO NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA
S.A.
ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 61935/MG) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG)
RECORRIDO PRODUTOS ALIMENTICIOS Intimado(s)/Citado(s):
GAMELEIRA LTDA
- AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO PECCY ALMEIDA SANTOS(OAB:
31683/BA) - CRISPIM DE JESUS JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - NIPLAN - MID INFRAESTRUTURA S.A.
TRABALHO
Processo Nº AP-0000273-98.2012.5.05.0161
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GESSE ALVES MEIRA Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- PRODUTOS ALIMENTICIOS GAMELEIRA LTDA AGRAVANTE JOSE RENATO MASCARENHAS
FERRUCIO
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000222-11.2023.5.05.0191 RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRENTE ROQUE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO FILADELFO(OAB:
22164/BA)
23105/BA)
RECORRIDO ROSA MARIA DE SOUZA SANTOS
DE FEIRA DE SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS RENAN BLAYA - JOSE RENATO MASCARENHAS FERRUCIO
ZUCOLOTO(OAB: 31163/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO POLLIANA MORAES ALMEIDA(OAB:
38055/BA)
Processo Nº ROT-0000275-86.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ROQUE DE SOUZA SILVA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- ROSA MARIA DE SOUZA SANTOS DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE HELDON NUNES SANTOS
ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
Processo Nº AP-0000229-35.2019.5.05.0161 14942/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Bastos(OAB: 13190/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
AGRAVANTE LEANDRO PEIXOTO TANFERI
RECORRENTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO JAQUELINE ALVES CARLOS(OAB:
45637/BA) RECORRIDO HELDON NUNES SANTOS
AGRAVADO GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
LTDA 14942/BA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS REGO DE ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
BURGOS(OAB: 11050/BA) Bastos(OAB: 13190/BA)
ADVOGADO ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
18793/BA) NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
RECORRIDO ICOMON TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA
- LEANDRO PEIXOTO TANFERI
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001