Processo ativo
0020578-85.2023.5.04.0601
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Identificação
Nº Processo: 0020578-85.2023.5.04.0601
Ação: PRO-ENSINO EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIRIAN GLA *** MIRIAN GLADIS MACIEL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI
TRABALHO
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
- ANDERSON FERRAZ IVO
RECORRIDO REJANE PORTELA DE BRITES
- ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL FERREIRA
LTDA
ADVOGADO LUIZ CARLOS SEVAGE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BITENC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URT(OAB: 123997/RS)
- MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020578-85.2023.5.04.0601
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator BEATRIZ RENCK - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Revisor BEATRIZ RENCK - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EVERTON DA SILVA CASTRO - MUNICIPIO DE GRAVATAI
ADVOGADO CAROLINA SILVA DE - REJANE PORTELA DE BRITES FERREIRA
FIGUEIREDO(OAB: 118812/RS)
ADVOGADO MARCIO SILVA DE
FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS) Processo Nº ROT-0020632-12.2024.5.04.0732
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO MARCO AURELIO PROTTI(OAB: Revisor BEATRIZ RENCK
34896/RS)
RECORRENTE JOCELEIA LOPES
RECORRIDO EVERTON DA SILVA CASTRO
ADVOGADO MARCUS ROBERTO FLORES(OAB:
ADVOGADO CAROLINA SILVA DE 98849/RS)
FIGUEIREDO(OAB: 118812/RS)
RECORRIDO ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM
ADVOGADO MARCIO SILVA DE SANTA CRUZ DO SUL - APESC
FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS)
ADVOGADO RAUL BARTHOLOMAY(OAB:
RECORRIDO TRANSPORTES RODOVIARIOS 23952/RS)
LETSARA LTDA
ADVOGADO MARCO AURELIO PROTTI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
34896/RS)
- ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL -
APESC
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCELEIA LOPES
- EVERTON DA SILVA CASTRO
- TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA Processo Nº ROT-0020638-12.2023.5.04.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020614-78.2024.5.04.0121 Relator BEATRIZ RENCK
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BEATRIZ RENCK
Relator BEATRIZ RENCK
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE MARIA DA GRACA TEIXEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
CASA DE RIO GRANDE
CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS)
ADVOGADO THAIS DA SILVA TUGNE(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
95638/RS)
RECORRIDO MARIA DA GRACA TEIXEIRA
RECORRENTE PATRICIA KRONING BLANK
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
ADVOGADO ROBERTO FERMINO SOARES(OAB:
CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS)
62920/RS)
RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO
ADVOGADO MARCELO SOARES MENDES(OAB:
LTDA - EPP
83483/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA
TRABALHO
CASA DE RIO GRANDE
ADVOGADO THAIS DA SILVA TUGNE(OAB:
95638/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PATRICIA KRONING BLANK - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO ROBERTO FERMINO SOARES(OAB: - MARIA DA GRACA TEIXEIRA
62920/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCELO SOARES MENDES(OAB:
83483/RS) - PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0020654-86.2023.5.04.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE
Relator BEATRIZ RENCK
- PATRICIA KRONING BLANK
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE OSMAR URNAU
Processo Nº ROT-0020615-18.2024.5.04.0233
ADVOGADO Álvaro Klein(OAB: 68531/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS REIS LOPES(OAB:
Relator BEATRIZ RENCK
106994/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MUNICIPIO DE GRAVATAI
TRABALHO
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS)
- ANDERSON FERRAZ IVO
RECORRIDO REJANE PORTELA DE BRITES
- ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL FERREIRA
LTDA
ADVOGADO LUIZ CARLOS SEVAGE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BITENC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. URT(OAB: 123997/RS)
- MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020578-85.2023.5.04.0601
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator BEATRIZ RENCK - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
Revisor BEATRIZ RENCK - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EVERTON DA SILVA CASTRO - MUNICIPIO DE GRAVATAI
ADVOGADO CAROLINA SILVA DE - REJANE PORTELA DE BRITES FERREIRA
FIGUEIREDO(OAB: 118812/RS)
ADVOGADO MARCIO SILVA DE
FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS) Processo Nº ROT-0020632-12.2024.5.04.0732
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TRANSPORTES RODOVIARIOS
LETSARA LTDA Relator BEATRIZ RENCK
ADVOGADO MARCO AURELIO PROTTI(OAB: Revisor BEATRIZ RENCK
34896/RS)
RECORRENTE JOCELEIA LOPES
RECORRIDO EVERTON DA SILVA CASTRO
ADVOGADO MARCUS ROBERTO FLORES(OAB:
ADVOGADO CAROLINA SILVA DE 98849/RS)
FIGUEIREDO(OAB: 118812/RS)
RECORRIDO ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM
ADVOGADO MARCIO SILVA DE SANTA CRUZ DO SUL - APESC
FIGUEIREDO(OAB: 56315/RS)
ADVOGADO RAUL BARTHOLOMAY(OAB:
RECORRIDO TRANSPORTES RODOVIARIOS 23952/RS)
LETSARA LTDA
ADVOGADO MARCO AURELIO PROTTI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
34896/RS)
- ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL -
APESC
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCELEIA LOPES
- EVERTON DA SILVA CASTRO
- TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA Processo Nº ROT-0020638-12.2023.5.04.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020614-78.2024.5.04.0121 Relator BEATRIZ RENCK
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor BEATRIZ RENCK
Relator BEATRIZ RENCK
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE MARIA DA GRACA TEIXEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
CASA DE RIO GRANDE
CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS)
ADVOGADO THAIS DA SILVA TUGNE(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
95638/RS)
RECORRIDO MARIA DA GRACA TEIXEIRA
RECORRENTE PATRICIA KRONING BLANK
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
ADVOGADO ROBERTO FERMINO SOARES(OAB:
CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS)
62920/RS)
RECORRIDO PSO SERVICOS E MANUTENCAO
ADVOGADO MARCELO SOARES MENDES(OAB:
LTDA - EPP
83483/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA
TRABALHO
CASA DE RIO GRANDE
ADVOGADO THAIS DA SILVA TUGNE(OAB:
95638/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PATRICIA KRONING BLANK - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO ROBERTO FERMINO SOARES(OAB: - MARIA DA GRACA TEIXEIRA
62920/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCELO SOARES MENDES(OAB:
83483/RS) - PSO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0020654-86.2023.5.04.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DE RIO GRANDE
Relator BEATRIZ RENCK
- PATRICIA KRONING BLANK
Revisor BEATRIZ RENCK
RECORRENTE OSMAR URNAU
Processo Nº ROT-0020615-18.2024.5.04.0233
ADVOGADO Álvaro Klein(OAB: 68531/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE LUIZ DOS REIS LOPES(OAB:
Relator BEATRIZ RENCK
106994/RS)
Revisor BEATRIZ RENCK
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226463