Processo ativo
0000178-12.2024.5.13.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000178-12.2024.5.13.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIRIAN GOMES(O *** MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000178-12.2024.5.13.0004 AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO
RIO(OAB: 1419 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11/SP)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS
RECORRENTE VANDEILSON JOSE FELIX DE AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO 275321/SP)
FILHO(OAB: 885-A/RN)
AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A CARVALHO
PETROBRAS
AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS JUNIOR
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO VANDEILSON JOSE FELIX DE 275321/SP)
OLIVEIRA
AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
FILHO(OAB: 885-A/RN)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO WILSON, SONS OFFSHORE S.A. 275321/SP)
ADVOGADO ANA PAULA TAVARES AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
BORHER(OAB: 168941/RJ) EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO VANDA LUCIA BATISTA
GARCEZ(OAB: 38574/RJ) AGRAVADO RAFAELA NERIS FELINTO DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16260/PB)
AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CONSULTORIA E ENGENHARIA
- VANDEILSON JOSE FELIX DE OLIVEIRA LTDA
- WILSON, SONS OFFSHORE S.A. ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
Processo Nº AP-0000430-80.2022.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM - ALEANDRO SERGIO TEREZAN
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM - BETA AMBIENTAL LTDA
AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN - CARLOS EDUARDO ALVIM
ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB: - EDUARDO RIBAS SANTOS
255046/SP) - JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
AGRAVANTE BETA AMBIENTAL LTDA - JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO
ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP) - JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: - LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
383308/SP) LTDA
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO ALVIM - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO INFRAESTRUTURA
RIO(OAB: 141911/SP) - RAFAELA NERIS FELINTO DA SILVA
AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS - TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E
AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP) Processo Nº ROT-0000650-16.2024.5.13.0003
AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
JUNIOR
RECORRENTE AQUECER COMERCIO DE
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
ALIMENTOS LTDA
275321/SP)
ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:
AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
8250/PB)
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
FIRMINO
275321/SP)
ADVOGADO ANA VITORIA DOMINGUOS
AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
FERNANDES DE FREITAS(OAB:
EM PARTICIPACOES
32799/PB)
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO ANTONIO ROMUALDO DE
AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE
MEDEIROS NETTO(OAB: 21470/PB)
CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO JOBSON MAURICIO DA SILVA(OAB:
32815/PB)
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP) PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN
ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
255046/SP)
- AQUECER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000178-12.2024.5.13.0004 AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO
RIO(OAB: 1419 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11/SP)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE) AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS
RECORRENTE VANDEILSON JOSE FELIX DE AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO 275321/SP)
FILHO(OAB: 885-A/RN)
AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A CARVALHO
PETROBRAS
AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS JUNIOR
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO VANDEILSON JOSE FELIX DE 275321/SP)
OLIVEIRA
AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
FILHO(OAB: 885-A/RN)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO WILSON, SONS OFFSHORE S.A. 275321/SP)
ADVOGADO ANA PAULA TAVARES AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
BORHER(OAB: 168941/RJ) EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO VANDA LUCIA BATISTA
GARCEZ(OAB: 38574/RJ) AGRAVADO RAFAELA NERIS FELINTO DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 16260/PB)
AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CONSULTORIA E ENGENHARIA
- VANDEILSON JOSE FELIX DE OLIVEIRA LTDA
- WILSON, SONS OFFSHORE S.A. ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
Processo Nº AP-0000430-80.2022.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM - ALEANDRO SERGIO TEREZAN
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM - BETA AMBIENTAL LTDA
AGRAVANTE ALEANDRO SERGIO TEREZAN - CARLOS EDUARDO ALVIM
ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB: - EDUARDO RIBAS SANTOS
255046/SP) - JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
AGRAVANTE BETA AMBIENTAL LTDA - JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO
ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP) - JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB: - LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
383308/SP) LTDA
AGRAVANTE CARLOS EDUARDO ALVIM - LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
ADVOGADO MARCIA DENISE RAMALHO DO INFRAESTRUTURA
RIO(OAB: 141911/SP) - RAFAELA NERIS FELINTO DA SILVA
AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS - TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E
AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP) Processo Nº ROT-0000650-16.2024.5.13.0003
AGRAVANTE JOSE ALEXIS BEGHINI DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
JUNIOR
RECORRENTE AQUECER COMERCIO DE
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
ALIMENTOS LTDA
275321/SP)
ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:
AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
8250/PB)
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
RECORRIDO MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
FIRMINO
275321/SP)
ADVOGADO ANA VITORIA DOMINGUOS
AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
FERNANDES DE FREITAS(OAB:
EM PARTICIPACOES
32799/PB)
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO ANTONIO ROMUALDO DE
AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE
MEDEIROS NETTO(OAB: 21470/PB)
CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO JOBSON MAURICIO DA SILVA(OAB:
32815/PB)
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP) PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN
ADVOGADO AMANDA APARECIDA VIOLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
255046/SP)
- AQUECER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962