Processo ativo
0294100-39.1997.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0294100-39.1997.5.05.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MIRIAN REGINA DE LACERDA ADV *** MIRIAN REGINA DE LACERDA ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FREIRE(OAB: 12572/BA) FONTES(OAB: 11315/BA)
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
FREIRE(OAB: 8319/BA) 15357/BA)
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0294100-39.1997.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISTINA MARIA DA SILVA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE GIOVANE BORGES OLIVEIRA
Processo Nº AP-0010156-19.2013.5.05.0037
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALDAS(OAB: 7333/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA santos(OAB: 5822/BA)
AGRAVANTE CARLA GIOVANA ALMEIDA DANTAS AGRAVADO ANA RAQUEL LACERDA BRITO
COSTA
AGRAVADO GILVAN DE SOUZA TEIXEIRA
ADVOGADO PAULO MARCIO VASCONCELOS
AGRAVADO GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
GOMES(OAB: 14213/BA)
AGRAVADO OTICAS TEIXEIRA LTDA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
FILHO
ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
- ANA RAQUEL LACERDA BRITO
ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP) - GILVAN DE SOUZA TEIXEIRA
AGRAVADO AVERDIN HOLDINGS LTDA - GIOVANE BORGES OLIVEIRA
ADVOGADO MATEUS FONSECA PELIZER(OAB: - GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
153725/SP) - OTICAS TEIXEIRA LTDA
AGRAVADO GUIA MAIS MARKETING DIGITAL
LTDA. -
.
ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP) Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de
ADVOGADO KLEBER DE NICOLA Julgamento da Segunda Turma.
BISSOLATTI(OAB: 211495/SP)
AGRAVADO PUBLICAR S.A Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
Segunda Turma.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
- AVERDIN HOLDINGS LTDA feira) às 09:00.
- CARLA GIOVANA ALMEIDA DANTAS COSTA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
- GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -
(sexta-feira) às 09:00.
- PUBLICAR S.A
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Processo Nº AP-0086500-76.2009.5.05.0006
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL bem como destacados por membro do Ministério Público do
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO ser designada.
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
AGRAVANTE LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
FONTES(OAB: 11315/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
15357/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL oral.
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
AGRAVADO LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO MIRIAN REGINA DE LACERDA ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA
FREIRE(OAB: 12572/BA) FONTES(OAB: 11315/BA)
ADVOGADO ANTONIO ANGELO DE LIMA ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
FREIRE(OAB: 8319/BA) 15357/BA)
ADVOGADO ADRIANA MARTINS BRANDAO
FREIRE(OAB: 37267/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IL
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) - LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0294100-39.1997.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISTINA MARIA DA SILVA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE GIOVANE BORGES OLIVEIRA
Processo Nº AP-0010156-19.2013.5.05.0037
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CALDAS(OAB: 7333/BA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO luiz sergio soares de souza
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA santos(OAB: 5822/BA)
AGRAVANTE CARLA GIOVANA ALMEIDA DANTAS AGRAVADO ANA RAQUEL LACERDA BRITO
COSTA
AGRAVADO GILVAN DE SOUZA TEIXEIRA
ADVOGADO PAULO MARCIO VASCONCELOS
AGRAVADO GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
GOMES(OAB: 14213/BA)
AGRAVADO OTICAS TEIXEIRA LTDA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
FILHO
ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
- ANA RAQUEL LACERDA BRITO
ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP) - GILVAN DE SOUZA TEIXEIRA
AGRAVADO AVERDIN HOLDINGS LTDA - GIOVANE BORGES OLIVEIRA
ADVOGADO MATEUS FONSECA PELIZER(OAB: - GUIORLEY DE SOUZA TEIXEIRA
153725/SP) - OTICAS TEIXEIRA LTDA
AGRAVADO GUIA MAIS MARKETING DIGITAL
LTDA. -
.
ADVOGADO IZILDA MARIA DE MORAES
GARCIA(OAB: 85277/SP) Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de
ADVOGADO KLEBER DE NICOLA Julgamento da Segunda Turma.
BISSOLATTI(OAB: 211495/SP)
AGRAVADO PUBLICAR S.A Pauta da 24ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
Segunda Turma.
Intimado(s)/Citado(s):
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 31.07.2025 (quinta-
- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
- AVERDIN HOLDINGS LTDA feira) às 09:00.
- CARLA GIOVANA ALMEIDA DANTAS COSTA Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.08.2025
- GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -
(sexta-feira) às 09:00.
- PUBLICAR S.A
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Processo Nº AP-0086500-76.2009.5.05.0006
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL bem como destacados por membro do Ministério Público do
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO ser designada.
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
AGRAVANTE LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
FONTES(OAB: 11315/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
15357/BA) oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
AGRAVADO CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL oral.
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
AGRAVADO LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609