0000027-41.2024.5.12.0047

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - VILSON PAULO RAFAEL
- FACULDADE DA CIDADE DE FLORIANOPOLIS FACIF LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0000027-41.2024.5.12.0047
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE MUNDIALMIX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMERCIO DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ALIMENTOS LTDA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MIRIVALDO AQUINO DE
Pauta de Julgamento CAMPOS(OAB: 6580/SC)
Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do dia RECORRIDO DANIELA GOMES DA SILVA
23/04/2025 às 08h36m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da ADVOGADO FRANCISCO JOSE DIAS(OAB:
5338/SC)
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
ADVOGADO LUIZ ALBERTO STUMPF(OAB: 25072
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial. -A/SC)
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes ADVOGADO RAFAEL DIAS INACIO(OAB:
hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma 45014/SC)
§ 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do TESTEMUNHA ALEXIA LORRANYA SANTOS DE
ARAGAO
Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
TESTEMUNHA LEONARDO GUILHERME BECKER
oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
Intimado(s)/Citado(s):
dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
- ALEXIA LORRANYA SANTOS DE ARAGAO
sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
- DANIELA GOMES DA SILVA
domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
- LEONARDO GUILHERME BECKER
do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
- MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Processo Nº ROT-0000041-03.2024.5.12.0022
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação Complemento Processo Eletrônico - PJE
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via RECORRENTE ARTHA HOLDING LTDA
youtube. ADVOGADO FLAVIO SPEROTTO(OAB: 21404/SC)
Processo Nº ROT-0000006-53.2024.5.12.0051
RECORRIDO DIONATAN RAMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEANDRO AFONSO KRAUEL(OAB:
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES 34085/SC)
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES ADVOGADO EDER LANA(OAB: 20059/SC)
RECORRENTE DENILSON CARLOS SILVA ARAUJO ADVOGADO JOAO JOSE MARTINS(OAB:
ADVOGADO FERNANDA DIAS DEL BIANCO(OAB: 4136/SC)
85643/PR) RECORRIDO FERNANDO FERNANDES NAZARINI
RECORRIDO INSTITUTO FEDERAL DE SOLUCOES DE OBRAS LTDA
EDUCACAO CIENCIA E ADVOGADO TAIANI TOMASI MICHNOSKI
TECNOLOGIA CATARINENSE MACHADO(OAB: 30797/SC)
RECORRIDO SOROCABA SERVICE SYSTEM
TERCEIRIZADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ARTHA HOLDING LTDA
- DIONATAN RAMOS
Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO FERNANDES NAZARINI SOLUCOES DE OBRAS
LTDA
- DENILSON CARLOS SILVA ARAUJO
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE Processo Nº ROT-0000041-55.2024.5.12.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
Processo Nº ROT-0000016-35.2025.5.12.0028 RECORRENTE LORRAN CORREA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE ESPINDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES RESTAURANTES ONLINE S.A.
RECORRENTE VILSON PAULO RAFAEL ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ADVOGADO MARIA LUIZA ABREU(OAB: ANDRADE(OAB: 242236/SP)
44005/SC) RECORRIDO N M S SERVICOS DE ENTREGA
ADVOGADO LUCIANA MELO DE MAIA(OAB: RAPIDA LTDA
26282/SC) TESTEMUNHA MARCO AURELIO PINHEIRO
RECORRIDO VILSON PAULO RAFAEL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226681