Processo ativo TJ-MT

MIRNA ALESSANDRA AMERICO BASILIO Servidora KEILA SOUZA DA CUNHA

0027196-24.2009.8.11.0041
Disponibilizado: 25/10/2024 Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 25/10/2024
Diário (linha): 98.2024.8.11.0025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Partes e Advogados
Autor(es): MIRNA ALESSANDRA AMERICO BASILIO Servidora KEILA SOUZA DA CUNHA, matrícula 42778, em deslocamento nos, EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA *** MIRNA ALESSANDRA AMERICO BASILIO Servidora KEILA SOUZA DA CUNHA, matrícula 42778, em deslocamento nos, EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA SDCR, EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA Cargo, Função: Demais Participantes (OFICIAL DE JUSTICA, SDCR), KEILA SOUZA DA CUNHA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Pontes e Lacerda/MT, para fins de cumprimento in loco da decisão judicial que , conforme deliberado em reunião ordinária da Comissão de Soluções
determinou a realização de estudo psicossocial no processo PJE n. 1003304- Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos da
65.2023.8.11.0013, num percurso aproximado de 40 Km da Sede, conforme Resolução n. 510/2023 – CNJ. A audiência de autocomposição
ofício n. 150/2024-CNPar, de 17/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Ítalo (medi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação/composição) está agendada para ocorrer no FÓRUM DA
Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de COMARCA DE ARIPUANÃ.
Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Período: 30/10/2024 a 02/11/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/10/2024 - ID: 0753548- Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
98.2024.8.11.0025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Requerente: MIRNA ALESSANDRA AMERICO BASILIO Servidora KEILA SOUZA DA CUNHA, matrícula 42778, em deslocamento nos
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social) dias 30/10 a 02/11/2024, para a comarca de Aripuanã-MT, a fim de prestar
Lotação: assistência direta ao Magistrado Eduardo Calmon de Almeida Cézar, membro
Destino: De Juína(MT) a Castanheira(MT) da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na audiência de
Finalidade: Solicitação de diárias autocomposição (mediação/composição) entre as partes, referente aos autos
Período: 30/10/2024 a 30/10/2024 n. 0027196-24.2009.8.11.0041-PJe/1018318-94.2024.8.11.0000-PJe2
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o (Agravo de Instrumento), agendada para ocorrer no dia 01/11//2024,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à conforme deliberado em reunião ordinária da Comissão de Soluções
Assistente Social Credenciada MIRNA ALESSANDRA AMERICO BASILIO, Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o
matrícula 49165, em deslocamento no dia 30/10/2024, para a zona rural do art. 13 da Resolução n. 510/2023 - CNJ e, nos termos do ofício n.
município de Castanheira/MT, num percurso aproximado de 53 Km, a fim de 440/2024/CGJ, de 07/10/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal
realizar estudo psicossocial no núcleo familiar da menor, determinado nos Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
autos n. 1001287-88.2021.8.11.0025, nos termos do ofício n. 117/2024-CA, de providências necessárias.
18/10/2024, encaminhado pelo Magistrado Vagner Dupim Dias -Juiz de Direito Pedido de Pagamento de Diárias - 10/10/2024 - ID: 0060737-
e Diretor do Foro em Substituição Legal da comarca de Juína/MT. Ao 49.2024.8.11.0000
Funajuris, para as providências necessárias. Requerente: SEBASTIAO JOSE DE QUEIROZ JUNIOR
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/10/2024 - ID: 0062711- Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
24.2024.8.11.0000 Lotação: Gestão de Apoio aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos -
Requerente: EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA SDCR
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Finalidade: A Comissão Soluções Fundiárias – Reunião de auto composição
Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT) , conforme deliberado em reunião ordinária da Comissão de Soluções
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos da
policial para as cidades de Aripuanã - MT, fins realizar o acompanhamento e Resolução n. 510/2023 – CNJ. A audiência de autocomposição
segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz EDUARDO CALMON DE (mediação/composição) está agendada para ocorrer no FÓRUM DA
ALMEIDA CÉZAR – Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, durante COMARCA DE ARIPUANÃ.
realização de reunião para autocomposição entre as partes, nos autos do Período: 30/10/2024 a 02/11/2024
processo n. 0027196-24.2009.8.11.0041- PJe/1018318-94.2024.8.11. Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 30/10/2024 a 02/11/2024 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Servidor SEBASTIAO JOSE DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula 24377, do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao CEJUSC/NUPEMEC, em deslocamento nos dias 30/10 a 02/11/2024, para a
Militar EDILSON BENEDITO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 20907, em comarca de Aripuanã-MT, a fim de prestar assistência direta ao Magistrado
deslocamento nos dias 30/10 a 02/11/2024, para a comarca de Aripuanã/MT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, membro da Comissão Regional de
a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Magistrado EDUARDO Soluções Fundiárias, na audiência de autocomposição
CALMON DE ALMEIDA CÉZAR – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de (mediação/composição) entre as partes, referente aos autos n. 0027196-
Justiça, durante a reunião para autocomposição entre as partes, referente aos 24.2009.8.11.0041-PJe/1018318-94.2024.8.11.0000-PJe2 (Agravo de
autos n. 0027196-24.2009.8.11.0041- PJe/1018318-94.2024.8.11.0000-PJe2 Instrumento), agendada para ocorrer no dia 01/11//2024, conforme deliberado
(Agravo de Instrumento), conforme deliberado em reunião ordinária da em reunião ordinária da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário
Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 13 da Resolução n.
Grosso, nos termos da Resolução n. 510/2023 – CNJ e, conforme ofício n. 510/2023 - CNJ e, nos termos do ofício n. 440/2024/CGJ, de 07/10/2024,
863/CM/TJMT/2024, de 18/10/2024, encaminhado pela Coronel Jane de Sousa encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-
Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
necessárias. Pedido de Pagamento de Diárias - 10/10/2024 - ID: 0060738-
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/10/2024 - ID: 0062712- 34.2024.8.11.0000
09.2024.8.11.0000 Requerente: ROMEU RIBEIRO PRIMO
Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA Cargo/Função: Demais Participantes (OFICIAL DE JUSTICA - SDCR)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Lotação: Serviço de Meirinhos - SDCR
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT)
Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT) Finalidade: A Comissão Soluções Fundiárias – Reunião de auto composição
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de , conforme deliberado em reunião ordinária da Comissão de Soluções
policial para as cidades de Aripuanã - MT, fins realizar o acompanhamento e Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos da
segurança do Excelentíssimo Senhor Juiz EDUARDO CALMON DE Resolução n. 510/2023 – CNJ. A audiência de autocomposição
ALMEIDA CÉZAR – Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, durante (mediação/composição) está agendada para ocorrer no FÓRUM DA
realização de reunião para autocomposição entre as partes, nos autos do COMARCA DE ARIPUANÃ.
processo n. 0027196-24.2009.8.11.0041- PJe/1018318-94.2024.8.11. Período: 30/10/2024 a 02/11/2024
Período: 30/10/2024 a 02/11/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidor ROMEU RIBEIRO PRIMO, matrícula 2432, do CEJUSC/NUPEMEC,
Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em em deslocamento nos dias 30/10 a 02/11/2024, para a comarca de Aripuanã-
deslocamento nos dias 30/10 a 02/11/2024, para a comarca de Aripuanã/MT, MT, a fim de prestar assistência direta ao Magistrado Eduardo Calmon de
a fim de realizar o acompanhamento e segurança do Magistrado EDUARDO Almeida Cézar, membro da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, na
CALMON DE ALMEIDA CÉZAR – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de audiência de autocomposição (mediação/composição) entre as partes,
Justiça, durante a reunião para autocomposição entre as partes, referente aos referente aos autos n. 0027196-24.2009.8.11.0041-PJe/1018318-
autos n. 0027196-24.2009.8.11.0041- PJe/1018318-94.2024.8.11.0000-PJe2 94.2024.8.11.0000-PJe2 (Agravo de Instrumento), agendada para ocorrer no
(Agravo de Instrumento), conforme deliberado em reunião ordinária da dia 01/11//2024, conforme deliberado em reunião ordinária da Comissão de
Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, conforme
Grosso, nos termos da Resolução n. 510/2023 – CNJ e, conforme ofício n. dispõe o art. 13 da Resolução n. 510/2023 - CNJ e, nos termos do ofício n.
863/CM/TJMT/2024, de 18/10/2024, encaminhado pela Coronel Jane de Sousa 440/2024/CGJ, de 07/10/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal
Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
necessárias. providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/10/2024 - ID: 0060736-
64.2024.8.11.0000
ESTADO DE MATO GROSSO
Requerente: KEILA SOUZA DA CUNHA
PODER JUDICIÁRIO
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)

Lotação: Serviço de Apoio ao Foro Extrajudicial - SDCR
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Destino: De Cuiabá(MT) a Aripuanã(MT)
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Finalidade: A Comissão Soluções Fundiárias – Reunião de auto composição
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/10/2024 - ID: 0061867-
Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 7
Cadastrado em: 14/08/2025 18:20
Reportar