Processo ativo
0000578-82.2023.5.13.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000578-82.2023.5.13.0029
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MISAEL VASC *** MISAEL VASCONCELOS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO MARINA CAROLINA MOURA DO BU
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e S.A.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO WEMBLEY S/A
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
129790/MG)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- COTEMINAS S.A.
situado no edifício sede- térreo.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
ST1, 04 de julho de 2025. - MARINA CAROLINA MOURA DO BU
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
PEDRO JOSE RAMELLI - WEMBLEY S/A
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000578-82.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO NETO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - NETO
PJE. AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0000036-62.2025.5.13.0007 JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 143816/RJ)
NETO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
SANTANENSE JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG) ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
AGRAVADO EDUARDO FERREIRA SILVA
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
109853/MG)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECORRENTE MARINA CAROLINA MOURA DO BU
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
- EDUARDO FERREIRA SILVA
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000688-59.2024.5.13.0025
100552/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COTEMINAS S.A. Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA NETO
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: NETO
19702/PB) RECORRENTE BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
E PARTICIPACOES LTDA BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB: ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA
187248/MG) COSTA(OAB: 14919/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E RECORRENTE WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA 155089/MG)
COSTA(OAB: 158112/MG)
RECORRIDO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO MARINA CAROLINA MOURA DO BU
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e S.A.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO WEMBLEY S/A
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
129790/MG)
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
- COTEMINAS S.A.
situado no edifício sede- térreo.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
ST1, 04 de julho de 2025. - MARINA CAROLINA MOURA DO BU
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
PEDRO JOSE RAMELLI - WEMBLEY S/A
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000578-82.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO NETO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS - NETO
PJE. AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0000036-62.2025.5.13.0007 JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA 143816/RJ)
NETO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
SANTANENSE JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG) ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
AGRAVADO EDUARDO FERREIRA SILVA
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
109853/MG)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECORRENTE MARINA CAROLINA MOURA DO BU
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
- EDUARDO FERREIRA SILVA
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000688-59.2024.5.13.0025
100552/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COTEMINAS S.A. Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA NETO
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: NETO
19702/PB) RECORRENTE BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
E PARTICIPACOES LTDA BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB: ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA
187248/MG) COSTA(OAB: 14919/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E RECORRENTE WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA 155089/MG)
COSTA(OAB: 158112/MG)
RECORRIDO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122