0012329-36.2024.5.15.0042

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 110
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- SOBRENK SERVICOS E EMPREENDIMENTOS TECNICOS - FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI
LTDA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- SIVALTA RIBEIRO DO CARMO
Processo Nº ROT-0012329-36.2024.5.15.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ibunal
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
RECORRENTE ADRIANA APARECIDA DE SOUZA
CHAPINE indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
ADVOGADO MISAQUE MOURA DE BARROS(OAB: saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
341890/SP)
Pauta 01/08/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
RECORRIDO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
processo.
FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP
Campinas, 22 de julho de 2025.
Intimado(s)/Citado(s): Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
- ADRIANA APARECIDA DE SOUZA CHAPINE Pauta de Julgamento
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje
RPUSP
Pauta de Julgamento Virtual
Processo Nº ROT-0012488-64.2023.5.15.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Câmara do dia 01/08/2025 - sexta-feira, às 14h.
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE BOTUCATU Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
RECORRIDO R. PACTO LTDA - ME Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
RECORRIDO TACIANA APARECIDA PISANO VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 01/08/2025 - sexta-
SARTORI feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início
ADVOGADO MARIANE BRANCO VILELA às 14h do dia 01 de agosto de 2025 - sexta-feira, com encerramento
MEIRELLES(OAB: 361792/SP)
às 18h.
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
- MUNICIPIO DE BOTUCATU
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
- R. PACTO LTDA - ME
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
- TACIANA APARECIDA PISANO SARTORI
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Processo Nº ROT-0012684-19.2024.5.15.0051
Justiça.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
O pedido de sustentação oral deverá ser realizado,
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
RECORRENTE ODELICIO FROIS DAMASCENA
horas do dia anterior à Sessão.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
RECORRIDO ODELICIO FROIS DAMASCENA de indisponibilidade do sistema, o pedido de sustentação oral
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
FERREIRA(OAB: 286335/SP) respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
Intimado(s)/Citado(s):
oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
- MUNICIPIO DE PIRACICABA videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
- ODELICIO FROIS DAMASCENA advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
Processo Nº ROT-0012865-24.2024.5.15.0082 renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
Complemento Processo Eletrônico - PJE
inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
RECORRIDO FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
RECORRIDO SIVALTA RIBEIRO DO CARMO indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
ADVOGADO DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
299594/SP) Processo Nº AP-0002138-59.2012.5.15.0071
ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATTA(OAB: 143171/SP) Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MAHLE METAL LEVE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610