0000128-16.2024.5.05.0551

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
- SECRETARIA DA FAZENDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº ROT-0000128-16.2024.5.05.0551 Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRARA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES AGRAVADO JOSE ANTONIO SUZART DOS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES SANTOS
RECORRENTE ADRIANA LIMA PRADO 62413 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 686568 ADVOGADO MIZAEL AQUINO RAMOS(OAB:
37573/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB:
33283/BA) ADVOGADO VANESSA FERREIRA COUTO
SANTANA(OAB: 53754/BA)
RECORRIDO IRIS SILVA OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO TAILA NOVAES LIMA(OAB: TRABALHO
46350/BA)
TESTEMUNHA DANIELE SANTOS OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA DEBORA CASTELHANO CRUZ
- JOSE ANTONIO SUZART DOS SANTOS
TERCEIRO INSS JEQUIE
INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IRARA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000193-16.2023.5.05.0011
- ADRIANA LIMA PRADO 62413686568
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DANIELE SANTOS OLIVEIRA
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- DEBORA CASTELHANO CRUZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- INSS JEQUIE
RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
- IRIS SILVA OLIVEIRA SPE S/A
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000177-25.2021.5.05.0531 26854/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ANDRADE(OAB: 52506/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MARIANA RICCIO
NASCIMENTO(OAB: 44024/BA)
RECORRENTE THOMAS SOUSA COSTA
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB: SANTOS(OAB: 43404/BA)
28722/BA)
RECORRIDO DANILO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO LUCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389/BA) ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
LIMA(OAB: 30459/BA)
RECORRIDO BAHIABEER DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
31268/BA)
ADVOGADO JOECELIA COUTINHO
QUADROS(OAB: 809-B/BA) TERCEIRO ANTONIO ALMIR SANTANA MELO JR
INTERESSADO
TERCEIRO MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- BAHIABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB EM
INTERESSADO TRANSPORTES RODOVIARIOS NO
- THOMAS SOUSA COSTA
EST DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000178-83.2024.5.05.0311
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO ALMIR SANTANA MELO JR
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- DANILO SANTOS DE SOUZA
RECORRENTE SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
- MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:
224671/SP) - SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS
NO EST DA BAHIA
ADVOGADO LUCAS AUGUSTO PEREIRA(OAB:
451410/SP)
ADVOGADO GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB: Processo Nº ROT-0000212-68.2023.5.05.0222
378620/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JANAILSON SOUSA PAJEU Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ANICIO MARCEL CARVALHO Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ROCHA(OAB: 18485/BA)
RECORRENTE LEANDRO SANTOS DE SOUZA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
ANDRADE(OAB: 52506/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
RECORRENTE PONTO NOVO FRUTICULTURA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- JANAILSON SOUSA PAJEU ADVOGADO THIAGO BONAVIDES BORGES DA
CUNHA BITAR(OAB: 19880/CE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO PARA FORMACAO DO
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
CARATER DO CARIRI
Processo Nº AP-0000188-07.2021.5.05.0191
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557