0101233-47.2023.5.01.0045

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 92
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
RECORRENTE MARCOS LOURENCO DOS REIS Revisor ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
ADVOGADO MIZAEL NUNES VIEIRA(OAB: AGRAVANTE GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ
168426/RJ)
ADVOGADO CLAUDIO RAMOS REIS DA
RECORRIDO L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE SILVA(OAB: 68271/RJ)
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO ALBERTO MOITA PRADO(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO 16448/RJ)
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
AGRAVADO HOTEL ESPINH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A LTDA
RECORRIDO PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA
ADVOGADO Calianira Teixeira Moura da Silva(OAB:
LTDA
64375/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
AGRAVADO JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
AGRAVADO MARIA DE FATIMA VARGES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
- L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA TERCEIRO 1ª VARA CÍVEL
- MARCOS LOURENCO DOS REIS INTERESSADO
- PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA DEPOSITÁRIO IZABEL VIEIRA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0101233-47.2023.5.01.0045
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO OTELINDA QUADRADO VARGES
INTERESSADO
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO Intimado(s)/Citado(s):
MAGALHAES - 1ª VARA CÍVEL
RECORRENTE DARLAN DE PAULA - GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ
ADVOGADO ROBERTO MENENDES SUAID(OAB: - HOTEL ESPINHA LTDA
184885/RJ)
- IZABEL VIEIRA DE SOUZA
RECORRIDO BRAPORTS LOGISTICA EIRELI
- JOAQUIM ESPINHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCIANA PAMPLONA BARCELOS
NAHID(OAB: 133688/RJ) - MARIA DE FATIMA VARGES DE OLIVEIRA
RECORRIDO DARLAN DE PAULA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBERTO MENENDES SUAID(OAB: - OTELINDA QUADRADO VARGES
184885/RJ) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- BRAPORTS LOGISTICA EIRELI sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- DARLAN DE PAULA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0101455-31.2024.5.01.0481
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA
Relator MARIA APARECIDA COUTINHO QUARTA TURMA do dia 01/07/2025, às 10:00, na Avenida
MAGALHAES Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02,
Revisor MARIA APARECIDA COUTINHO com previsão da seguinte composição: Excelentíssimos
MAGALHAES
Desembargadores Maria Aparecida Coutinho Magalhães e Álvaro
RECORRENTE GILIARD MELO DE SOUZA
Antonio Borges Faria e a Excelentíssima Juíza do Trabalho Anélita
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) Assed Pedroso.
Processo Nº AP-0100311-58.2019.5.01.0073
ADVOGADO VITORIA DOS SANTOS
DUARTE(OAB: 254666/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Relator ANELITA ASSED PEDROSO
PETROBRAS Revisor ANELITA ASSED PEDROSO
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
BASTOS(OAB: 168037/RJ) SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRIDO GILIARD MELO DE SOUZA ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO VITORIA DOS SANTOS 321781/SP)
DUARTE(OAB: 254666/RJ) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
ADVOGADO JORGE NORMANDO DE CAMPOS CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) ADVOGADO SOFIA CAMPOS CLARO(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 509635/SP)
PETROBRAS ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS 179369/SP)
BASTOS(OAB: 168037/RJ) ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE MARIA APARECIDA NOVAES OTERO
ADVOGADO CESAR VERGARA DE ALMEIDA
- GILIARD MELO DE SOUZA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO RICARDO SANVICENTE ILHA
MOREIRA(OAB: 45697/RS)
Processo Nº AP-0149300-21.2004.5.01.0009 AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228405