0000018-15.2024.5.05.0196

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
14371/MA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASTRO(OAB: 106094/RJ)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
AGRAVADO BLANDICIO DO COUTO
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
GENTIL(OAB: 14771/BA)
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
AGRAVADO CARMEN DORA TAVARES DE
ARAUJO LIMA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
ADVOGADO LEONARDO DOURADO (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
GENTIL(OAB: 14771/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVADO ELADIO GOMES DA SILVA Processo Nº ROT-0000018-15.2024.5.05.0196
ADVOGADO LEONARDO DOURADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GENTIL(OAB: 14771/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVADO GETULIO CUSTODIO PAIXAO DINIZ
ADVOGADO LEONARDO DOURADO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
GENTIL(OAB: 14771/BA) DINIZ
AGRAVADO JOSE REINALDO DOS SANTOS RECORRENTE KAROLYNE LEAL SANTOS
CERQUEIRA
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA) ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:
34958/CE)
AGRAVADO MARIA VIRGINIA GUERREIRO
SANCHES ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:
34981/CE)
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA) RECORRIDO BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A.
AGRAVADO MEIGLE MENDES DAS MERCES
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
GENTIL(OAB: 14771/BA)
15283/BA)
AGRAVADO MILTON OLIVEIRA SOUZA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
GENTIL(OAB: 14771/BA)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A 15283/BA)
PETROBRAS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
59121/RJ) - BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO TISURU FUGIWARA DOS SANTOS - KAROLYNE LEAL SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO LEONARDO DOURADO
GENTIL(OAB: 14771/BA)
Processo Nº AP-0000108-41.2018.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- BLANDICIO DO COUTO DINIZ
- CARMEN DORA TAVARES DE ARAUJO LIMA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
- ELADIO GOMES DA SILVA
AGRAVANTE THIAGO SACRAMENTO SOUZA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
- GETULIO CUSTODIO PAIXAO AGRAVADO GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA - EPP
- JOSE REINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES
- MARIA VIRGINIA GUERREIRO SANCHES NUNES(OAB: 20897/BA)
- MEIGLE MENDES DAS MERCES AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
- MILTON OLIVEIRA SOUZA CONDE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- TISURU FUGIWARA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
.
- GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Turma. - THIAGO SACRAMENTO SOUZA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
feira) às 09:00. Processo Nº AP-0000148-71.2017.5.05.0221
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
(sexta-feira) às 09:00. Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de DINIZ
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos AGRAVANTE BRUNO ROSEMBERG LUZ COSMO
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772