0000038-85.2024.5.05.0008

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 113
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14371/MA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
26124/BA)
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: Processo Nº ROT-0000038-85.2024.5.05.0008
22164/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
59121/RJ) CARNEIRO
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
QUIMICO, PETROQUIMICO, CARNEIRO
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
COMERCIO DE ALIMENTOS
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
8361/BA)
RECORRENTE REGINALDO PEREIRA CAJADO
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
JUNIOR(OAB: 28940/BA)
PERITO MARCELO MARQUES SAAR
ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL COMERCIO DE ALIMENTOS
PETROS ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
- MARCELO MARQUES SAAR MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO REGINALDO PEREIRA CAJADO
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, ADVOGADO JOAO DOS SANTOS PITA
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS JUNIOR(OAB: 28940/BA)
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ADVOGADO RUAN FELIX SANTANA(OAB:
29802/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRIDO VMJ MONTAGENS DE ESTRUTURAS
METALICAS LTDA - ME
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JAILSON DE SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. CERQUEIRA(OAB: 44911/BA)
Pauta de Julgamento
4ª TURMA Intimado(s)/Citado(s):
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
- REGINALDO PEREIRA CAJADO
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
- VMJ MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
Processo Nº ROT-0000042-33.2022.5.05.0028
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não-
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
presencial. CARNEIRO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou CARNEIRO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro RECORRENTE GILSON FRANCISCO DOS SANTOS
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
julgamento, a ser designada oportunamente. 29580/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 77167/MG)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO ALEXANDRE MIRANDA DA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em COSTA(OAB: 15871/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA)
de competência."
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