0000052-07.2020.5.05.0462

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 137
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
5ª TURMA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
PAUTA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVADO NIVALDO PEREIRA DE SANT ANNA ENCERRAMENTO: 11/06/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO OCTACIANO DA MOTA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
4549/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
MARTINS(OAB: 7763/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVADO OLIVALDO ALMEDIO KALIL
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS
RIBEIRO(OAB: 5677/BA) pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
4549/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVADO ORLANDO MOREIRA DE franqueada às partes em sessão anterior.
MAGALHAES Processo Nº ROT-0000052-07.2020.5.05.0462
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
RECORRENTE DINAMAR CANTIONILIA MARIA
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
CARDOSO CORREIA
4549/BA)
ADVOGADO IGOR ALMEIDA LIMA(OAB:
ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO
290721/SP)
MARTINS(OAB: 7763/BA)
RECORRIDO BANCO VOTORANTIM S.A.
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 3715/BA)
- BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA) - DINAMAR CANTIONILIA MARIA CARDOSO CORREIA
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) Processo Nº ROT-0000074-16.2023.5.05.0121
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARLOS FERREIRA DE SANTANA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL FILHO
PETROS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- NIVALDO PEREIRA DE SANT ANNA B/BA)
- OCTACIANO DA MOTA ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
- OLIVALDO ALMEDIO KALIL
RECORRENTE SERVICE ENGENHARIA LTDA
- ORLANDO MOREIRA DE MAGALHAES
ADVOGADO SONIA SANTOS BISPO(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 42823/BA)
RECORRIDO CARLOS FERREIRA DE SANTANA
FILHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
da 5ª Turma. 26 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
B/BA)
Diretor de Secretaria.
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Pauta de Julgamento 685-B/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991